Carga tributária alta, logística precária e custos operacionais. Esses são os principais fatores que elevam o preço da gasolina no Estado. É o que declarou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), Fernando Chaparro.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que Mato Grosso possui o litro de gasolina mais cara do país, que é em média R$ 2,923. “Só de imposto estadual, quer dizer, de ICMS a alíquota é de 25%. É uma tributação muito alta”, afirma Chaparro.
Aliado ao ICMS, outros encargos federais como CID (Imposto sobre combustíveis), Pis/Cofins e CPMF, oneram em torno de 15,33% o valor da gasolina, totalizando 40,33% só de carga tributária. “Para ser ter uma idéia, com o preço da pauta a R$ 2,9466, R$ 1,1537 são devidos a impostos tributados diretamente”, explica o presidente.
Os cálculos para a formação de preço mostram que o custo de um litro da gasolina C (que contém 77% gasolina A + 23% de álcool anidro) é de R$ 1,0317, que juntamente com R$ 1,1537 de impostos gera um despesa para a distribuidora R$ 2,1854.
Ainda os cálculos apontam que, em média, o lucro da distribuidora é de R$ 0,15 por litro, e o custo do frete R$ 0,12, totalizando a R$ 2,45. “A margem de lucro dos postos é de 16% do valor da gasolina vendida da bomba. A princípio, parece um lucro alto. Mas a realidade é outra”, evidencia Chaparro.
Embora os postos tenham tido, em média, uma lucratividade de R$ 0,49 por litro comercializado, os custos operacionais dos postos são elevadíssimos por conta de encargos tributados indiretamente. Entre eles, taxas ambientais, inspeções ao Inmetro, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria de Segurança e o Alvará de Funcionamento. “Só para o Ibama, um posto paga em média R$ 1.800 por ano. Já para o Inmetro de R$ 3 a 5 mil anualmente”, aponta o presidente.
Uma particularidade de Cuiabá e Várzea Grande é que a maioria dos postos de Cuiabá e Várzea Grande são arrendados, sendo que os revendedores pagam entre R$ 6 mil a 8 mil. “Há casos que chegam a R$ 10 mil. Também não podemos esquecer que Mato Grosso possui o ICMS de energia e telefone mais cara do país”, destaca.
Outro gasto é com a contratação de serviços de vigilância particular, sendo que 70% dos postos possuem algum tipo de segurança privada. “A segurança pública é deficiente e temos sido alvos contastes de assaltos e roubos”. Chaparro também revela que o piso salarial dos empregados dos postos é um dos maiores do país. “Sem falar que as operadoras de cartão de crédito são verdadeiras “sócias” dos postos já que do faturamento bruto elas chegam a levar de 2,5% a 4%.Tudo isso vai diminuindo nossa rentabilidade”, afirma Fernando.
Chaparro lembra ainda que outro fator para os preços serem mais altos é que Cuiabá comporta um mercado pequeno em relação a outras capitais, contando com um número excessivo de postos. “São mais de 200 postos disputando o mercado. Com isso as médias de vendas por posto são muito baixas. Então as margens tendem a ser maiores para suportar os custos e o revendedor não sucumbir”, declara o presidente
Outro motivo que elevam os preços é com relação à logística de transporte utilizada. Os revendedores mato-grossense são abastecidos pelos estados de São Paulo e Goiás, por meio de rodovias, fazendo com que gasolina comercializada aqui seja mais cara do que em regiões como Acre e Roraima. “É preciso entender que essas regiões são abastecidas por refinarias da região Norte e o produto chega via fluvial, com custos menores”, explica.
Para Chaparro, é por isso e outros fatores que uma das grandes lutas do segmento de revenda de combustíveis mato-grossense é a redução da carga tributária. “Esse é o principal fator do preço alto, já que quase metade do preço da gasolina, o consumidor paga de imposto. Temos lutado e pedido para que o Governo do Estado abaixe o ICMS, tendo em vista que a categoria é a primeira em contribuição de ICMS do Estado”, finalizou Fernando Chaparro.