O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, indicou hoje (18) que a carga tributária de 2006 foi menor em relação ao ano anterior. De acordo com ele, o índice ficou abaixo de 37% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Em 2005, a carga tributária, conforme os números da própria Receita Federal, chegou a 37,37% do PIB. “Vai ficar abaixo de 37%. Já recebi o trabalho. Estamos examinando [os números]. Falta definir a forma de apresentar. Quando for apresentado ao ministro [Guido Mantega, da Fazenda], nós divulgaremos”, disse.
Ao ser questionado, no entanto, se a carga tributária de 2006 levava em consideração a antiga ou a nova metodologia de cálculo do PIB adotada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o secretário voltou atrás, mas garantiu que o estudo sobre o peso dos impostos no orçamento do cidadão está pronto e pode ser divulgado nos próximos dias.
A nova metodologia de cálculo do PIB aplicada pelo IBGE é mais abrangente. As regras deram mais peso ao setor de serviços e incluiram índices de consumo da população e outras informações que não eram usadas até recentemente. Questionado sobre novas desonerações aos setores automotivo e de eletroeletrônicos, Rachid afirmou que “o ponto chave da Fazenda é garantir o equilíbrio fiscal para que o governo estude novas reduções de impostos”. “Havendo segurança de arrecadação nesse sentido, já que a economia vem crescendo, é possível cortar [tributos] ou se atuar em novas frentes”, enfatizou.
O secretário disse ainda que os resultados apontam para um crescimento na arrecadação deste ano em comparação ao ano passado da ordem de 12%. Ele porém lembrou que é preciso o governo ter a garantia de que a economia vai de fato crescer acima das projeções para reduzir a carga tributária. Hoje, por exemplo, pesquisa do Banco Central realizada junto ao mercado financeiro faz projeções mais otimistas do que as anteriores com o PIB sendo elevado para 4,25% este ano.
O secretário Jorge Rachid participou hoje (18) da abertura do Workshop de Auditoria e Controle Internos, da Receita Federal do Brasil, na Escola de Administração Fazendária em Brasília