Os setores de panificação e informática terão alívio de 30% na alíquota de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada pelo Estado. Para as panificadoras, especialmente sobre a farinha de trigo, o imposto cai de 10% para 7%. A redução no segmento tecnológico será a mesma, de 10% para 7%, mas atende a todos os produtos informáticos. O anúncio foi feito, esta noite, na caital, pelo governador Blairo Maggi.
O presidente do Sindicato de Panificação e Confeitaria de Mato Grosso, Luiz Garcia, disse que esta medida “pode até possibilitar a redução no preço do pão francês. No entanto, já garante o equilíbrio do mercado, o que gera condições aos empresários de investirem no segmento. Há muitas padarias fechando e essa isenção vai fortalecer os micro e pequenos”, destaca. A Carta Pública foi articulada pelos secretários de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf e da Fazenda, Eder Moraes.
O setor de panificação tem 1.600 padarias em Mato Grosso, gerando 15 mil empregos diretos. Garcia diz que esse incentivo ajudará a expandir os negócios e gerar mais emprego e renda para o Estado. “Ainda queremos mais. Vamos continuar buscando a redução na alíquota do ICMS sobre a energia elétrica, que é outro gargalo para nós”, revela.
Neste sentido, o secretário de Fazenda adiantou que existem estudos sobre a redução do ICMS da energia elétrica. “Devemos anunciar uma queda neste setor ainda este ano”, declarou Eder.
O governador Blairo Maggi, destacou que desde o primeiro momento da atual administração a redução de impostos vem acontecendo, principalmente nos produtos básicos, como a alimentação. “A população mais pobre é a que mais sente o peso dos impostos, produtos como os grãos e a carne já estão com a alíquota zero”.
“O crescimento da economia tem que retornar para a sociedade, e podemos fazer isto de três maneiras. Pela redução de impostos, investimentos em infra-estrutura e remunerações melhores para os servidores públicos”.
O setor de informática é outro que comemora. Os produtos deste setor também terão o diferimento de zero por cento nas operações de importação processadas no recinto de Porto Seco, de 7% nas saídas subseqüentes e 2% nas cargas interestaduais. “Com isso, as empresas mato-grossenses ganham mais competitividade e mais condição de concorrência. No entanto, quem lucra é o consumidor que consegue preços mais em conta”, diz o empresário do setor de informática Isaias de Alencar.
A expectativa do Estado é que com o preço final mais baixo, o consumidor não busque o comércio informal dos equipamentos de informática, conseqüentemente, aumentando a arrecadação de impostos no setor, mesmo com a redução na alíquota. Nadaf destaca que continuará buscando alternativa para facilitar a vida dos empresários desde que não haja sangria nos cofres públicos. “Nosso objetivo é promover o fortalecimento da economia. Infelizmente não é possível atender todos os pedidos, mas tentamos viabilizar tudo o que está em nosso alcance e contamos com a parceria da Secretária da Fazenda e a sensibilidade do secretário Eder Moraes”, revela.
A carta pública também diz que não haverá aumento de cargas tributárias nas operações entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso.