Aproximadamente 150 participaram nesta semana de um encontro em Alta Floresta para discutir a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE. O encontro contou com a presença do presidente da ABRAZPE (Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação), Helson Cavalcante Braga, além de autoridades e empresários do município.
O presidente da ABRAZPE explica o conceito de ZPE, viabilidade de implantação e impressão que teve do município. “Tenho convicção que seja viável e acredito na possibilidade de implantação da ZPE no município”, diz. Braga destaca também que é preciso uma ação conjunta. “Este é um processo longo, é preciso que os poderes Legislativo, Executivo e empresariado trabalhem de forma unitária”.
Braga destaca os benefícios que este projeto pode agregar aos municípios. “Este é um projeto internacional, várias cidades dos Estados Unidos e China já implantaram. Nestes locais houve uma evolução significativa na cidade. Não estou dizendo que teremos uma revolução aqui, porém, as possibilidades de geração de emprego e melhoria na renda da população é real”.
O conceito de funcionamento da Zona Franca de Manaus e da ZPE são parecidos. Cavalcante explica suas diferenças. “Tanto a Zona Franca como as ZPEs pertencem à mesma espécie de projetos, são mecanismos de desenvolvimento, que têm na questão aduaneira um dos seus instrumentos mais importantes de viabilização. Porém, as empresas instaladas em Manaus têm acesso irrestrito de vendas ao mercado interno, já para as ZPEs, seu limite de vendas para este público é de apenas 20%”.
Braga completa que “as empresas da Zona Franca não pagam IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) para as vendas no mercado interno, e têm direito a uma redução expressiva no imposto de importação dos componentes a serem usados na fabricação dos equipamentos. Já as ZPEs pagam os impostos de forma integral”. Segundo Braga, as ZPEs foram destinadas àquelas empresas que desejam explorar outros mercados. “O principio básico das ZPEs é explorar o mercado externo, como um mecanismo múltiplo, que busca aumentar as exportações e, por conseqüência, geração de empregos e desenvolvimento regional”.
“Desde o ano passado estávamos tentando agendar esta reunião com o professor Helson Cavalcante para debater este assunto, mas, em virtude da agenda dele, só conseguimos viabilizar agora este encontro”, declarou a prefeita Maria Izaura.
“Neste momento o papel da prefeitura é montar um projeto para viabilização deste empreendimento. Enquanto poder público, desenvolveremos o projeto para ser apresentado em Brasília, e a partir do momento que a prefeitura começar o desenvolvimento, já temos que saber qual terreno será utilizado”. Maria Izaura enfatizou que o setor privado é parte importante. “A disponibilização do terreno cabe aos empresários”, mas a prefeita acredita que unir forças irá facilitar este trabalho. “Vamos unir forças e trabalhar para desenvolver o melhor para Alta Floresta”, finaliza.
No Brasil existem atualmente 17 ZPEs autorizadas (que têm decreto presidencial de criação em vigor), destas, quatro já construíram as obras de infraestrutura (cercas, acessos, instalações para a Receita Federal, sistema de vigilância, etc), mas não foram alfandegadas pela Receita Federal (para permitir o início do seu funcionamento), que são as ZPEs de Imbituba (SC), Teófilo Otoni (MG), Araguaína (TO) e Rio Grande (RS),em Mato Grosso, Cáceres vem pleiteando sua implantando há alguns anos.