A BBom , negócio de rastreamento de veículos acusado de ser uma pirâmide financeira , obteve a liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses de bloqueio. A decisão foi concedida na segunda-feira (4) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.
A BBom, porém, não poderá funcionar da mesma maneira como no passado. O desembargador Reynaldo Fonseca, responsável pelo caso, liberou apenas duas das sete formas de remuneração aos associados, como são chamados os revendedores da empresa: o "bônus de vendas diretas" e o "bônus de início rápido".
O "bônus de comodato", que garante lucro ao revendedor mesmo sem a garantia de venda do rastreador, continua bloqueado.
Com isso, a BBom poderá, unicamente, fazer venda direta ao consumidor e pagar bonificações a revendedores pelas indicações de consumidores finais, informou o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações.
"Portanto, não será permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava anteriormente", diz o órgão, em nota.
Para o desembargador federal Reynaldo Fonseca, do TRF1, o bloqueio total das atividades da BBo é indevido pois "algumas das formas de comercialização do produto utilizadas pela impetrante [ a BBom ] não apresentam, de plano, características do denominado esquema de "pirâmide financeira"."
Liberação de verbas
A decisão ainda libera as verbas da empresa para pagamento de fornecedores, dívidas trabalhistas e tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais "necessários para o funcionamento da empresa". O MPF-GO havia conseguido o congelamento de R$ 300 milhões das contas do grupo Embrasystem – dono da marca BBom – e de seus sócios.
A medida, entretanto, não derruba um segundo congelamento, determinado pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo em agosto, onde a BBom também é alvo de investigações.
Marketing multinível x pirâmide
Apresentada como braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de rastreadores de veículos, a BBom foi lançada em fevereiro de 2013 e atraiu, até o bloqueio das atividades em julho, cerca de 300 mil associados, descritos como revendedores autônomos.
Para o MPF-GO, o negócio é uma pirâmide pois se sustentaria sobretudo das taxas de adesão pagas pelos associados – de R$ 600 a R$ 3 mil -, e não da revenda de rastreadores. De acordo com a acusação, a Embrasystem vendeu via BBom mais equipamentos do que teria capacidade de entregar .
Em argumentação apresentada à Justiça para conseguir o desbloqueio, a BBom disse ter 250 mil rastreadores em poder dos consumidores, ou quase o mesmo número de revendedores.
O congelamento das atividades e das contas da empresa, determinado em julho, foi pedido pelo MPF-GO. O órgão pretende que os valores sejam usados para ressarcir quem investiu no negócio .
"Se soubesse, tinha usado o modelo antes", diz dono da BBom
Os representantes da Embrasystem sempre negaram irregularidades. Procurados na tarde desta terça-feira (5), não foram localizados.
Ao iG , a procuradora da República Mariane de Mello, uma das responsáveis pelo caso, disse já ter comunicado a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), que será responsável por um eventual recurso contra o desbloqueio.
"Já mandamos a decisão para o [ procurador regional da República ] Marcus Souza", disse Mariane.
Procurada na tarde desta terça-feira (5), a PRR1 informou que o processo ainda não havia chegado ao órgão.