Quase 70% dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) continuam a paralisação por melhores salários. O movimento completa 21 dias de duração e a categoria votou hoje (7), em assembléias regionais, pela continuidade do movimento em todos os postos de fronteira e aduanas. O Comando Nacional do Movimento prepara ato público, na Esplanada dos Ministérios, para a próxima quarta-feira (9).
Alguns chefes de delegacias da Receita entregaram seus cargos – como no Acre, Cascavel (PR), Joinville (SC) e Pelotas (RS) – e auditores em greve devolveram trabalhos que desenvolviam. “A paralisação só não é maior porque temos que garantir o funcionamento mínimo de 30% dos serviços”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da RFB (Unafisco), Pedro Delarue.
Ele explicou que não existe legislação a respeito do índice, mas sim uma “limitação jurisprudencial” que equipara os movimentos grevistas nos serviços públicos aos da iniciativa privada. “Não pode haver colapso”, acrescentou.
Apesar disso, os prejuízos já se fazem sentir nos principais portos onde se registra a maior parte da movimentação do comércio exterior, como Santos (SP) e Paranaguá (PR); em aeroportos como Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de janeiro; e nos postos de fronteira de Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS), nos quais a situação é mais crítica e se formam filas quilométricas de caminhões que não podem movimentar as cargas.
Os prejuízos também são grandes para empresas de eletroeletrônicos, celulares e bicicletas da Zona Franca de Manaus. Sete indústrias paralisaram suas atividades na semana passada e deram folgas remuneradas a sete mil funcionários. Pelos cálculos do Departamento de Logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o custo dos 21 dias de greve dos auditores fiscais passa de US$ 40 milhões, sem contar os transtornos para as empresas.
O presidente do Unafisco ressalva, porém, que “não é nossa intenção causar prejuízo à Nação ou à sociedade. Queremos tão somente que o governo cumpra o acordo assumido, em outubro do ano passado, quanto à equiparação salarial com outras categorias do Executivo”, disse Delarue.
Ele disse que, ao invés de cumprir o acordo, “o governo tem recuado”, sob a alegação de falta de dinheiro, por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Os auditores querem equiparar seus salários, de pouco mais de R$ 13 mil, com os contracheques de delegados da Polícia Federal e procuradores da Fazenda Nacional na Advocacia Geral da União (AGU), que ganham R$ 19 mil,em média.