A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o reajuste de tarifa básica aplicável ao trecho concedido da BR-163, no Mato Grosso. A decisão, segundo a agência, é fundamentada pelo diretor e relator do processo, Luciano Lourenço, e traz ajustes necessários para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A (CNRO), responsável pela operação do corredor logístico.
Segundo a ANTT, o reajuste ocorre após análise do contrato e dos índices econômicos. A tarifa básica quilométrica foi ajustada de R$ 0,02898 para R$ 0,02907, considerando a variação de 4,50% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede o custo de vida no Brasil. “Esses ajustes garantem a viabilidade da concessão e a capacidade de investimentos contínuos, essenciais para assegurar segurança e qualidade aos usuários”, avalia a autarquia.
Outros fatores também foram considerados na revisão. Aplicou-se um desconto de 2,78% (Fator D), destinado a reequilibrar o contrato em função de variações econômicas, e um acréscimo de 0,53% (Fator A) para contemplar novos investimentos no trecho. O Fator C também teve papel importante, com uma aplicação parcial de R$ 0,21901 para cobrir custos específicos de operação e manutenção.
“Esse reajuste resulta de uma parceria público-privada que visa manter a BR-163 em condições ideais para o tráfego intenso de cargas e passageiros, especialmente no Mato Grosso, uma das principais regiões agrícolas do país. O trabalho da ANTT é garantir que essa estrutura, que conecta cidades estratégicas como Rondonópolis, Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Sorriso, ofereça uma rodovia segura, bem sinalizada e com serviços adequados”, afirmou a Agência.
A revisão da tarifa foi comunicada ao Ministério da Fazenda e entrará em vigor a partir do segundo dia após a publicação oficial, que ocorreu na última sexta-feira. A nova tabela impactará as tarifas nas praças de pedágio de Itiquira (P1), Rondonópolis (P2), Campo Verde (P3), Cuiabá (P4), Acorizal (P5), Diamantino (P6), Nova Mutum (P7), Lucas do Rio Verde (P8) e Sorriso (P9).
Confira a tabela de valores publicada pela ANTT:
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