Ter uma menor interferência na gestão dos recursos e maior foco nos resultados da fiscalização e mediação dos empreendimentos energéticos vinculados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esta é a expectativa da Aneel a partir da implementação de um novo modelo de convênio de cooperação com as agências estaduais, em 2012, no País. As mudanças na forma de atuação foram discutidas por diretores da Aneel e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager-MT), nesta sexta-feira, em Cuiabá. Um projeto piloto do modelo de gestão por resultados será implantado em três agências de regulação do Brasil, no início de 2011.
Para o diretor da Aneel, Romeu Rufino, a gestão por resultados deve provocar avanços significativos no setor energético brasileiro. "As agências de regulação terão mais liberdade para gerir os recursos, prestando contas do resultado, basicamente. Para a Aneel isso é fundamental porque vamos liberar uma força de trabalho que atualmente está muito focada no controle dos meios, desviando os esforços do produto fim da operação", apontou Rufino.
A mudança no modelo de gestão dos recursos faz parte do processo de descentralização das ações da Agência Nacional. O convênio de cooperação atual irá vigorar até dezembro do ano que vem, enquanto são feitas as adequações para adotar a gestão por resultados. De acordo com a superintendente de Relações Institucionais da Aneel, Maria Karla Batista, no fim do mês de junho, deste ano, a agência nacional vai apresentar a proposta às 12 agências de regulação conveniadas e receber contribuições até o fim deste ano. "Hoje o processo de prestação de contas é extremamente burocrático, tudo o que se gasta tem que ser relacionado. Na gestão por resultados, os meios para chegar ao produto final deixam de ser prioridade", ressaltou.
Maria Karla explica que um Custo de Referência será adotado para definir o "preço/homem/hora" de cada atividade de fiscalização e mediação dos empreendimentos de energia nos estados. Uma pesquisa neste sentido já está em andamento.
Outra alteração importante defendida pela Aneel é o maior comprometimento dos governos estaduais em relação às agências de regulação. Para tanto, a Agência Nacional pretende firmar convênio com os governos federais que passam a garantir a estrutura das agências de regulação, que por sua vez, têm mais segurança e tranquilidade nas operações da área técnica.
A presidente da Ager-MT, Márcia Vandoni, está otimista com a alteração do modelo de gestão dos recursos. "A possibilidade de aplicar os recursos com maior autonomia abre uma perspectiva de melhoria na prestação do serviço. Se temos um bom desempenho na forma atual de gestão, com a mudança podemos ser ainda melhores", afirma Márcia Vandoni.
O gerente de Auditoria Interna da Aneel, José Renato Fonseca, diretores e técnicos da Ager-MT – Pedro Paulo Carneiro Nogueira (diretor regulador) Aroldo Cavalcanti (coordenador de Administração Sistêmica), Francisval Mendes (diretor Ouvidor) e Willian Eiichiro Iwasaki(coordenador do Convênio) – também participaram da reunião na sede da agência.