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Alta Floresta: resultado do censo não deve alterar repasse do FPM

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O crescimento de 2,5% no número de habitantes não foi suficiente para refletir no aumento do repasse pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Alta Floresta. Se mantido o resultado preliminar divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sexta-feira, o município ficará com 48.495 habitantes. Na última estimativa, no ano passado, havia 47.281.

Esta pequena variação, segundo o secretário de Finanças, Julio Giachomin, não altera o índice de 1.8 do FPM. A expectativa inicial era que ultrapassasse os 50 mil e também aumentasse a participação fundo. “Esses números devem permanecer e o repasse não vai alterar”, completou.

Baseado no número de habitantes é que também são destinadas verbas para saúde, educação, assistência social e outras áreas. O resultado final do censo será divulgado somente a partir do dia 24. Neste período, os recenseadores ainda devem retornar aos domicílios que estavam fechados ou houve recusa em atender, para minimizar as variações de erro. Após a divulgação, as prefeituras poderão apresentar reclamações fundamentadas ao instituto, que decidirá conclusivamente.

Somente no final de outubro, os resultados finais serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que os utilizará como base de cálculo das quotas referentes ao FPM.

O censo começou em abril e foi feito em todas as cidades brasileiras com até 170 mil habitantes. No Nortão, Sinop não teve muita variação ficando com 101.911 habitantes, Sorriso 52.523, Lucas do Rio Verde 23.961 e Nova Mutum com 18.528.

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