Índios de três aldeias, Kururuzinho, Mayrowy e Pontal, voltaram a se reunir com vereadores na Câmara Municipal ontem. Eles pediram a intervenção do legislativo para definir o impasse sobre o repasse de recursos destinados pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – para atender programas na área indígena. O dinheiro, que começou a ser enviado para o município em agosto do ano passado, totalizou 642 mil reais na época, mas nunca foi aplicado para sua finalidade. Os depósitos, feitos em parcela de 80 mil reais, foram feitos entre agosto de 2005 a fevereiro desse ano.
Não foi a primeira vez que os índios mantiveram contato com o poder público. No final de junho, um grupo menor se reuniu com representantes do Executivo e do Legislativo altaflorestense. Na ocasião, orientados pela FUNAI, eles apresentaram o Plano de Aplicação de Recursos da SAS, critério exigido para a liberação dos recursos.
De acordo com o projeto, os recursos deverão distribuídos para aplicação em três áreas: na construção de posto de saúde com aquisição de equipamentos, na comunicação e transporte. Outro eixo que serão direcionados os recursos é na área de controle social, equipando o Conselho Distrital de Saúde Indígena. O terceiro ponto defendido pelos índios trata da implantação de programas de educação e saúde. Além das três aldeias, a aplicação dos recursos da SAS vai beneficiar outros 3,8 mil índios de outras aldeias e etnias de forma indireta.
Dessa vez, veio um grupo maior de índios que estavam pintados e com alguns bordões. Porém, durante a reunião que aconteceu no plenário da Câmara, o clima foi bastante ameno.
Ao final da reunião, um dos representantes das aldeias, Cecílio Apiaká, disse que ficou decidido, através da assinatura em ata, um acordo para que em no máximo 15 dias, seja aprovado projeto liberando os recursos para as aldeias.
“Agora a gente leva uma posição concreta, dentro da comunidade, porque já estão preocupados, que a gente fica enrolando, não bate duro, não corre atrás. Não é. As coisas tem, a democracia, né, as exigências, a gente tenta explicar pra comunidade”, explicou Cecílio ao lembrar que a comunidade tem cobrado respostas para o problema.
PODE DEMORAR
Apesar do otimismo demonstrado pelo grupo indígena, o posicionamento do contador Creomar Batista Camilo é de que pode haver uma certa demora na liberação dos recursos. Ele contou que o dinheiro foi depositado na conta da Prefeitura sem que o poder público tivesse feito o pedido.
Quanto a demora na liberação, o contador da Prefeitura conta que os programas não estavam contemplados no Plano Pluri Anual ou no Orçamento Geral do Município para esse ano. Ele confessa que a prefeitura não sabia como investir esse montante. Com a apresentação do plano de aplicação de recursos pelos indígenas, haverá a inclusão no PPA, mas a liberação só vai acontecer depois de respeitados os trâmites burocráticos do poder público. Primeiro, um projeto pedindo autorização para alteração do PPA, LDO e OGM junto à Câmara. Após a liberação é necessário abertura de processo licitatório para aquisição dos bens. “Essa licitação também leva um percurso aí pra uns 30 dias. Acredito que até o final do ano tenhamos isso aí definido”, contou Creomar, ressaltando houve uma aplicação financeira dos 642 mil, tendo um aumento de aproximadamente 50 mil reais.
O presidente da Câmara Municipal, Luiz Carlos Queiroz, saiu satisfeito com o entendimento. Ele explicou que a Prefeitura terá prazo de 15 dias para apresentação do projeto. “A Câmara vai estar analisando no prazo máximo de 7 dias e depois vamos devolver o projeto a Prefeitura”, acreditando que os recursos possam ser liberados com a maior brevidade possível.