A comissão organizadora do Sorrifolia esteve reunida, esta manhã, com ocomandante da Polícia Militar, tenente coronel Celso Barboza, para definir os últimos detalhes do carnaval popular que começa neste sábado e o cumprimento da portaria baixada pela juíza Débora Pain Caldas, da Infância e Juventude, estabelecendo que menores de 16 anos não podem ficar em bailes, festas, bares, clubes dançantes ou desfiles de modas, desacompanhados do responsável legal.
"Com base nessa portaria, queremos afirmar que fica proibida a entrada e permanência de adolescentes, menores de 16 anos, após as 20 horas, nos locais de carnaval popular ou em clubes. Maiores de 16 anos e menores de 18, desacompanhados do responsável legal, ficará proibida a entrada após as 22 horas. Vale frisar que considera-se acompanhantes legais os pais, avós, tios, irmãos e cunhados, desde que maiores de 18 anos", explicou o comandante. "Os adolescentes, seus responsáveis legais e acompanhantes deverão sempre portar documentos de identidade. Os tutores, curadores e guardiões deverão sempre portar, também, o original, ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela, curatela e guarda", acrescentou.
A portaria prevê também penalidades aos comerciantes e organizadores do carnaval caso sejam flagrados infringindo a lei. O descumprimento das normas previstas nesta portaria importam em crime ou infrações administrativas e acarretam penas especificadas na Lei 8.069/90.
A assessoria informa que a prefeitura está treinando servidores para que façam a triagem dos foliões nos dois portões de acesso ao Sorrifolia, na avenida Blumenau. A festa vai até terça-feira à noite e haverá duas matinês.