A classe artística de Sinop interessada em apresentar projetos culturais que pleiteie incentivo da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (ISSQN e IPTU) pode encaminhar os projetos, a partir de hoje, para análise do Conselho Municipal de Cultura. Podem participar da seleção produtores culturais (pessoa física ou jurídica).
O prazo para protocolar é até o próximo dia 10, na Secretaria da Diversidade Cultural. Os interessados devem apresentar documentação pessoal, currículo detalhado de atividades como produtor cultural. Comprovante de residência em Sinop há no mínimo dois anos.
O conselho fará a análise técnica de 11 a 21 de abril. Os projetos aprovados independente da área artística poderão ser beneficiados com o incentivo de R$ 1 mil a R$ 15 mil. Os proponentes terão de 22 de abril a 21 de junho para captação de recursos. A prestação de contas será até o dia 30 de novembro.
A quantidade de projetos culturais aprovados será de acordo com o valor máximo estipulado pela Lei municipal 582/99 e oficiados pela Secretaria de Finanças referentes a 3% do ISSQN e IPTU previstos no orçamento municipal.
O edital complementar e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da prefeitura.