A Secretaria Municipal da Diversidade Cultural lançou o edital da lei de incentivo à cultura deste ano e as inscrições para projetos independentes seguem até o dia 10 de março. O incentivo para os beneficiados varia entre R$ 1 mil e R$ 15 mil. A quantidade de projetos culturais a serem aprovados não foi informada, mas será de acordo com a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Os projetos deverão ser elaborados em formulário próprio e o modelo está disponível no site da prefeitura, no link da secretaria, onde consta também o manual de preenchimento, além do edital completo.
O prazo para análise técnica e do conselho cultural é dia 10 de março. Os projetos devem ser executados até 30 de novembro e os produtores devem prestar contas até 18 de dezembro.