O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), sugeriu hoje, durante a quinta reunião da Câmara Setorial Temática de Cultura, com os gestores municipais, que os repasses orçamentários destinados a execução das propostas culturais sejam uniformizados.
“A proposta é que o Estado defina recursos por meio de índices percentuais para cada um dos municípios mato-grossenses. Mas esses valores devem ser aprovados pelos conselhos municipais. Isso facilitará, em muito, a vida do governo e dos agentes políticos”, destacou Riva.
A Lei Orçamentária Anual – 2008 – em tramitação na Assembléia Legislativa prevê recursos da ordem de R$ 14.120,426 milhões, para a Secretaria de Estado de Cultura em Mato Grosso.
Segundo o parlamentar, muitos municípios têm orçamentos pífios para serem aplicados em projetos culturais e outros não têm nada. O parlamentar disse ainda que os recursos destinados à cultura devem sair da fonte 100. “Tem que se discutir o que é possível dentro da proposta orçamentária, mas é preciso a sua normatização”, destacou José Riva.
Riva afirmou aos gestores municipais que a Assembléia Legislativa está formatando uma proposta para a construção de um teatro, com capacidade para 800 pessoas. O prédio será construído nas dependências da casa de leis. “É uma discussão que está sendo feita pela mesa diretora. A proposta que será discutida com o colegiado de líderes é apenas uma idéia, porque Cuiabá precisa de um espaço para a realização de grandes eventos culturais”, disse Riva.
De acordo com Fabrício Carvalho, membro da CSTC, é preciso democratizar cada vez mais o orçamento destinado à cultura de Mato Grosso. As reuniões têm sido muito profícuas e várias sugestões já foram apresentadas e, com isso, deve surgir à formatação de uma lei que atenda as demandas culturais de todo o estado.
“Com a reforma da lei, o acesso aos recursos ficará mais fácil. O acesso das pessoas que fazem cultura no estado ficará mais simplificado. A câmara setorial pode ajudar o setor cultural a descobrir novos caminhos para a formatação de custeio e manutenção de projetos em Mato Grosso”, destacou Fabrício Carvalho.
Segundo o presidente da CSTC, Salvador Santos, a discussão é necessária com todos os segmentos envolvidos diretamente com a cultura mato-grossense. “Hoje muitas secretarias municipais enfrentam problemas para viabilizar os recursos financeiros para a implementação de projetos culturais. Por isso, as discussões são de fundamental importância para termos um embasamento técnico para aprimorar a política de fomento à cultura”, destacou Salvador.
O coordenador de cultura do município de Alta Floresta, Ronaldo Adriano F. Lima, lembrou que é preciso que o Estado execute o mapeamento dos projetos que estão sendo efetuados em Mato Grosso. Para ele, os cortes orçamentários feitos às propostas culturais acabam inviabilizando a sua execução.
“No interior, os municípios têm dificuldade para implementar seus projetos culturais, porque muitos gestores públicos têm a cultura em último plano. Mas, em Alta Floresta a cultura vem sendo tratada de forma diferenciada, porém o segmento precisa ser mais valorizado – a cultura ser discutida com maior profundidade”, destacou Ronaldo Lima.
Para o vice-prefeito de Santa Carmem, Paulo Yamak, apesar de o município ter realizado várias atividades culturais, nunca recebeu recursos financeiros do governo para a efetivação dos eventos. “Todas às vezes, a prefeitura fecha parecerias com os comerciantes da cidade. Lá, a cultura é ligada a Secretaria de Educação”, destacou Yamak.