Termina na próxima segunda-feira o prazo para inscrição nos editais da Lei Aldir Blanc lançados pelo governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. Serão selecionados 588 projetos divididos em cinco chamadas públicas que atenderão todos os segmentos culturais e áreas temáticas.
Há poucos dias, os editais da Secel receberam um incremento de R$ 4,35 milhões, passando de R$ 25 milhões para R$ 29,35 milhões em recursos. O reforço, propiciado pela reversão ao Estado da verba destinada a municípios mato-grossenses que não se inscreveram para execução da lei federal, motivou a prorrogação em quatro dias da data final para apresentação de propostas.
Com a retificação de prazo, as inscrições podem ser feitas até segunda-feira (16.11), sendo que as presenciais devem ser protocoladas na sede da Secel durante o expediente, que encerra às 18h. Já o prazo para apresentação online das propostas vai até às 23h59 da mesma data, por meio da plataforma formularios.cultura.mt.gov.br.
Para facilitar as inscrições, a secretaria estadual assegurou um formulário de inscrição com perguntas objetivas e diretas de modo a simplificar e agilizar o preenchimento. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, e não são exigidas certidões ou outros comprovantes de regularidade. A relação de documentos a serem apresentados inclui os pessoais, comprovação de residência, currículo e portfólio do proponente e equipe.
Um mesmo proponente pode concorrer em todas as cinco seleções públicas e ainda em mais de uma categoria por edital. No entanto, a mesma proposta não pode ser repetida e um único solicitante poderá ter, no máximo, até três projetos aprovados.
O maior de todos os editais é o MT Nascentes, que conta com R$ 16,35 milhões para atender 445 projetos de vários segmentos culturais. Dentre as categorias acolhidas na seleção pública estão artes cênicas e visuais, literatura, música, artesanato, patrimônio histórico, culturas de matrizes africanas e LGBTIA+, ações formativas, bibliotecas comunitárias e produções audiovisuais.
Por meio do conceito transmídia, o edital Conexão Mestres da Cultura une pesquisa e registro histórico para homenagear personalidades culturais mato-grossenses. Serão R$ 7 milhões para selecionar 70 projetos.
Na área de economia criativa, um edital específico no valor de R$ 1,6 milhões vai impulsionar 32 projetos de criação e desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em Mato Grosso.
No edital Circuito de Mostras e Festivais estão disponíveis R$ 3,4 milhões para promover 36 projetos promover festivais, mostras, exposições coletivas, seminários, festividades e atividades formativas, abrangendo ações com e sem edições passadas.
Já o edital Conexão Cultura Jovem visa fortalecer ecossistemas comunicativos com foco em práticas culturais da própria comunidade por meio de ações formativas. Para isso, conta com R$ R$ 1 milhão para selecionar cinco projetos de instalação e gestão de laboratórios de comunicação e cultura (LabCom) em comunidades com índices de vulnerabilidade social.