O Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), dará início ao cadastramento dos profissionais do setor cultural para acesso direto à renda emergencial, uma das ações previstas na Lei Aldir Blanc. O lançamento da plataforma de cadastro será nesta quinta-feira, às 15h30, em evento que contará com a participação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
“É com muita responsabilidade e transparência que abriremos o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Por meio deste cadastro, parte dos recursos da Lei Aldir Blanc irá diretamente aos profissionais, incluindo artistas, produtores e técnicos das mais diversas áreas. Trabalhamos para que esses recursos cheguem o mais rápido possível aos que necessitam neste período de calamidade pública”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado.
De acordo com a lei regulamentada, o valor a ser destinado para as ações de responsabilidade do Estado é de quase R$ 26 milhões. Mais de R$ 15 milhões, que representa 60% do valor total, serão utilizados para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura. O restante (40%) será distribuído em editais de fomento cultural.
O auxílio emergencial consiste no pagamento de três parcelas de R$ 600, beneficiando cerca de 8.500 profissionais do setor cultural mato-grossense. Conforme a Lei Aldir Blanc, essa transferência de recursos diretamente aos trabalhadores ficou sob competência do Estado.
Gerido pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), o sistema para o cadastro estadual possui aparato técnico e científico do Núcleo de Pesquisas Econômicas e Sociais e do Núcleo de Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Para auxiliar no processo de cadastramento, a Secel preparou um vídeo tutorial e cartilhas de orientação apresentando as linhas gerais sobre o acesso à renda emergencial, critérios, operacionalização e demais instruções para preenchimento dos dados. Os materiais estarão disponíveis em formato digital.
Durante o lançamento da plataforma será ainda apresentado o plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso, cadastrado na Plataforma + Brasil na última quinta-feira (3). No documento, a secretaria estadual informa o cronograma das principais ações, que incluem editais e prêmios com propostas abrangendo todos os segmentos culturais.