Antes de embarcar para Moscou, o Presidente assinou decreto que instituiu um programa de apoio ao garimpo. No mesmo dia, recebi da região do Cripuri, que é um afluente do Tapajós, imagens de um helicóptero atacando com foguetes incendiários as instalações de um garimpo. Eram imagens que fazem lembrar napalm no Vietname.
Isso no mesmo dia do anúncio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Um nome comprido para não confundir com atividade mineradora industrial. O objetivo do programa é tirar o garimpo da ilegalidade e com isso controlar as áreas, fiscalizar de forma transparente o meio ambiente, legalizar o comércio do ouro, prestar assistência de saúde e educação às famílias de garimpeiros. O decreto regulamenta o que ficou fora da lei de 1989 que tratou do assunto.
Já andei em garimpo, onde só se chega de avião em pista improvisada. A vida por lá é duríssima e arriscados os resultados. Os ambientalistas e as forças policiais vêm batendo nos garimpeiros. No entanto, a História mostra que devemos a eles a expansão do nosso território. A eles, os bandeirantes e às patas do boi. Os Estados Unidos se tornaram potência por chegarem à Costa do Pacífico, por causa da corrida do ouro, a ponto de tirar a Califórnia dos mexicanos. E ficaram com poder no Atlântico e no Pacífico. No Brasil, além do boi, foi o ouro das Minas Gerais, as esmeraldas de Goiás, os bandeirantes que entraram por São Paulo e para o sul, até as Missões Jesuíticas espanholas. Os garimpeiros brasileiros há séculos, marcam a nossa soberania na Amazônia.
Falar em garimpo, tão hostilizado por certos intelectuais da cidade, é falar em descoberta de riqueza, em soberania, em economia, em questão social. Em geral são nordestinos, para realizar sonhos. Gente boa, trabalhadora, cumpridora de palavra. Enquanto fechamos os olhos para uma realidade – como alerta o Vice Presidente Mourão -, índios vendem diamantes via Bolívia, por exemplo. O ex-ministro Aldo Rebelo, que já foi do PC do B, afirma que algumas das maiores jazidas do mundo em diamantes estão nas margens do rio Roosevelt, reserva dos Cintas-Largas, em Rondônia. E o Brasil nada ganha com isso. Todo mundo sabe que os garimpeiros que estão em reservas já fizeram sociedade com os indígenas, mas legalizar depende de lei. Enquanto isso, as pedras brasileiras são lapidadas nos Países Baixos.
Ironicamente, enquanto era anunciado o decreto, no mesmo dia, garimpeiros eram atacados pelo fogo vindo do céu, destruindo suas casas, máquinas e sonhos, como se o Brasil oficial estivesse em guerra contra eles. O ataque não foi sequer em área indígena, mas na região conhecida como Galdeano. Uma reedição do que aconteceu com 61 balsas queimadas no Rio Madeira, onde os garimpeiros moravam com suas famílias. Isso no dia do anúncio do programa de apoio ao garimpo, confirmando a Constituição, que no art. 174, §3º e 4º determina favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas. Ficou estranha a violenta ofensiva no mesmo dia do anúncio do programa. Seria para queimar o programa?
