PUBLICIDADE

Jaboticaba

PUBLICIDADE

O que há de comum entre os senadores Edson Lobão, Garibaldi Alves Filho e Alfredo Nascimento; entre os deputados Antonio Palocci, Pedro Novais, José Eduardo Cardozo e Maria do Rosário? Estão todos ligados pelo fato de que são parlamentares e vão assumir cargo de ministro do poder executivo sem renunciar ao mandato legislativo. O mesmo pode acontecer com os deputados Mário Negromonte, Ciro Gomes, Luiz Sérgio e Luciana Santos se vierem a ser indicados para chefiar ministérios no governo Dilma. O que há de comum entre todos esses e Hillary Clinton, que vem para a posse de Dilma? Nada. Porque no mesmo dia em que aceitou ser Secretária de Estado no governo Obama, ela renunciou ao mandato de senadora. Porque nos Estados Unidos o regime é presidencial. Ir para o governo sem renunciar a mandato parlamentar só existe em regime parlamentar.

Menos no Brasil. Em todo planeta Terra, em democracias presidenciais, não há mistura de mandato legislativo e cargo executivo. Na Terra, ou, quem sabe, em qualquer outro planeta do universo. Menos no Brasil. Se o regime for parlamentar, com primeiro-ministro na chefia de governo, tudo bem. O próprio parlamento é o governo. No sistema presidencial, não. Senadores e deputados foram eleitos para uma função nobre: fazer leis e fiscalizar o governo. Não podem manter o mandato para exercer uma função secundária, em outro poder, de auxiliares do presidente da República. A menos que renunciem, para não submeter o mandato parlamentar a essa função secundária. Só no Brasil.

Quando faziam a Constituição, em 1988, era o parlamentarismo que estava se impondo. Nesse sistema não há uma separação nítida entre executivo e legislativo. Na época, o então presidente da República José Sarney mobilizou seus aliados e conquistou outros, inclusive com distribuição farta de concessões de rádio e TV a constituintes, para conseguir uma espécie de emenda presidencialista. Para compensar a estrutura parlamentar da Constituição, deu-se outro nome ao decreto-lei do ditador Vargas, a chamada medida provisória. E estava pronta a constituição Frankenstein. Meio parlamentar, meio presidencial. Só no Brasil.

Também só no Brasil a jaboticaba. Não dá em outro lugar do planeta. O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, professor Mário Henrique Simonsen, emérito frasista, disse que "se só tem no Brasil e não é jaboticaba, é besteira".

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

País de surpresas

No Brasil os acontecimentos conseguem andar mais rápido que...

Na nossa cara

Quem chegou ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos na...

Segurança federal ?

O Presidente Lula talvez tenha querido desviar as atenções...

Lições municipais

Consolidou-se no segundo turno a força do centro-direita que...
PUBLICIDADE