O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) é autor de um requerimento para realização de uma audiência pública no dia 3 de junho, em Sinop, para tratar dos embargos ambientais envolvendo 12 assentamentos e mais de 7 mil famílias que vivem exclusivamente da agricultura familiar em Mato Grosso, conforme levantamento feito no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT).
Silvano alega haver um “jogo de empurra e cobra” do Incra, do Instituto de Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio ambiente (Sema) quanto à responsabilidade de liberar as áreas embargadas. O parlamentar alega que desde 2015 vem cobrando dos órgãos uma solução e não encontra uma resposta resolutiva.
“Estou nessa luta a quase três anos, acompanhando esse processo e há sempre um jogo de empurra. O Incra joga a responsabilidade para o Ibama, que joga para a Sema e a secretaria também afirma que não é responsabilidade dela e, com isso, ninguém resolve o problema e essa famílias continuam nos assentamentos sem uma resposta”, reclamou Silvano.
Os assentamentos embargados são os PA’s Nova Cotriguaçu, em Cotriguaçu (1.168 famílias); PA Roncador, em Confresa (1.129 famílias); PA Pingos D’água, em Querência (524 famílias); PA Boa Esperança I, II e III, em Nova Ubiratã (395 famílias); PA Japuranomann, em Nova Bandeirantes (282 famílias); PA Macife, em Bom Jesus do Araguaia (1.143 famílias).
E ainda, PA Tapurah/Itanhangá (1.116 famílias); PA Wesley Manoel dos Santos, em Ipiranga do Norte (528 famílias); PA Mercedes Bens I e II, em Tabaporã (1.023 famílias); PA Barra Norte, em Novo Mundo (64 famílias); PA Jonas Pinheiro, em Sorriso (219 famílias) e PA Arauna, em Novo Mundo (59 famílias).
Para a audiência pública foram convidados o Ministério de Meio Ambiente, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Sema, Incra Ibama, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associações de Produtores Rurais além de Prefeituras, Câmaras Municipais e a bancada federal de Mato Grosso.
A audiência será realizada no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), no dia 3 de maio, às 16 horas, em Sinop. O encontro será transmitido, ao vivo, pela TVAL por meio dos canais 30 (analógico) e 30.2 (digital).