Pela segunda vez no mês de abril, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebe representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da fase de execução e finalística do programa Mato Grosso Sustentável. A iniciativa compreende 17 projetos em várias áreas da gestão ambiental, e um total de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia, em execução entre 2014 e 2017.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, avalia como positivo o acompanhamento do BNDES, já que os prazos terminam no final de julho, com execução por mais um ano. “A proposta é concluir todas as licitações e fazer as prestações de contas sem deixar lacunas, para que tenhamos oportunidade de gerar expertise neste trabalho e isso nos credencie para acessar novas oportunidades de parcerias”.
Durante reunião com o representante da instituição financeira, Irapuan de Menezes Braga, que é engenheiro do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, foram avaliados alguns pontos que precisam avançar nas áreas de execução física e financeira e que estão recebendo apoio da consultoria GIZ. “Nós já fizemos duas oficinas com a equipe técnica para esclarecer dúvidas e dar o suporte necessário, estamos com essa mesma didática nos outros estados”.
A coordenadora da Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE) da Sema, Railda Assis dos Santos, explica que tem sido um desafio integrar todos os setores para esse trabalho conjunto, mas os resultados têm sido muito satisfatórios para a boa aplicação dos recursos. “Por entender que o volume de recursos transitando no órgão ambiental exige um novo modelo de gestão é que se investiu na criação dessa unidade, que tem como objetivo assegurar que todos os projetos sejam realizados com sucesso”.
Também participaram da reunião o secretário-adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério Silva, e a coordenadora de Orçamento, Fatima Aparecida de Carvalho.
Os recursos preveem a consolidação de nove unidades de conservação, fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, com informatização dos procedimentos, e apoio às ações de desconcentração e à descentralização da gestão ambiental. Essas são as principais linhas de atuação, contempladas com investimentos de R$ 8,5 milhões.
Do total de R$ 35 milhões, R$ 11,3 milhões será destinado ao fortalecimento da desconcentração e descentralização de atividades de licenciamento e fiscalização desempenhadas pela Sema, dando suporte às unidades regionais e às secretarias municipais de meio ambiente.