A equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu representantes do setor produtivo e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea/CREA-MT) para tratar da divulgação do novo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), lançado no dia 2 de junho.
Conforme o secretário executivo, André Baby, como o prazo para o produtor rural fazer a atualização no Simcar é de 90 dias, essa parceria entre as instituições é importante para para que profissionais e produtores rurais possam esclarecer dúvidas. “Vamos fazer treinamentos, palestras e outras divulgações para levar essas informações na ponta, melhorando assim a qualidade dos produtos técnicos e criando uma sinergia entre estado e cidadão mato-grossense”.
O representante da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef), Sandro Andreani, afirma que a mudança para o Simcar tem tido uma boa recepção entre os profissionais da área. Mesmo com o surgimento de alguns gargalos e dúvidas, a Sema tem oferecido respostas rápidas, diferente do que acontecia com o sistema nacional. “Hoje temos as informações e procedimentos mais claros, acredito que em pouco tempo todos estarão informados e as análises dos cadastros caminhem sem problemas”.
A próxima reunião sobre o Simcar será no dia 28 de junho, em Cuiabá, para levar explicações aos técnicos da área. Também estão sendo planejados eventos nas principais regiões do Estado com o apoio das entidades do setor produtivo e de profissionais. Além do Confea/Crea-MT e Amef, também estiveram na Sema, na sexta-feira (23), representantes do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso, da Casa Civil e do Incra.
O novo sistema, Simcar, e o PRA foram instituídos por meio da Lei Complementar n° 592, publicada no Diário Oficial no dia 26 de maio deste ano e regulamentado pelo Decreto nº 1.031, de 2 de junho. Além de permitir o desembargo a cerca de 10 mil imóveis rurais, a ferramenta serve como porta de entrada para os demais serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), entre eles, o licenciamento ambiental.