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Programa qualifica concessão de sete novos terminais portuários

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O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal qualificou, nesta segunda-feira, mais sete projetos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a serem concedidos à iniciativa privada. O arrendamento desses terminais está previsto para o segundo semestre deste ano e a estimativa de investimento ultrapassa R$ 1,3 bilhão.

Serão três terminais de combustíveis (AI-01, AE-10 e AE-11) no Porto de Cabedelo, na Paraíba; dois terminais de granéis líquidos (STS-13 e STS-13A) no Porto de Santos, em São Paulo; e dois terminais no Porto de Suape, em Pernambuco, sendo um de contêineres (SUA-05) e um de veículos (SUA XX).

O prazo de concessão será de 25 anos, prorrogáveis por igual período, exceto os terminais de Suape que ainda estão sendo analisados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Outro assunto discutido pelos membros do Conselho do PPI foi a modelagem da concessão da BR-364/365/GO/MG. O trecho será concedido pelo prazo de 30 anos e a futura concessionária vai explorar, recuperar e operar a infraestrutura da via, que soma 437 km. Além disso, viabilizará a ampliação da capacidade e garantirá a melhoria dos níveis de serviço de um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do triângulo mineiro.

O Conselho do PPI (CPPI) se reuniu pela 5ª vez no Palácio do Planalto – em Reunião conduzida pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco. O objetivo foi qualificar 31 novos empreendimentos, que já vinham sendo estudados e amadurecidos pela equipe da Secretaria do PPI e dos Ministérios, e dar continuidade aos processos de licitação – garantindo o cumprimento do calendário previsto.

De acordo com o PPI, até o momento, foi executado quase 50% do cronograma previsto pelo Programa de concessões do Governo Federal. O valor corresponde a 70 empreendimentos concluídos que vão gerar cerca de R$ 142 bilhões de investimentos nos próximos anos.

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