A equipe econômica do governo federal está preparando uma medida provisória que regulamenta o Fundo de Aval Fraterno e que será alternativa para a volta da tomada de crédito dos produtores rurais junto aos bancos e uma das soluções para as reivindicações do setor. O endividamento rural foi o tema da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, semana passada. “Sempre que se vai buscar solução para problemas complexos como este, nós temos que levar um molho de solução, pois nenhum deles, sozinho, vai ser a solução para tudo. Não existe ferramenta única para uma construção, precisa de várias ferramentas”, afirma o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB- RS).
A proposta permite que os produtores rurais se reúnam em pequenos grupos, formando um fundo financeiro como forma de garantia para novos créditos junto à rede bancária. O sistema de aval cruzado teria grupos de 10 a 12 produtores que se avalizariam entre si. Além do produtor, indústria, banco e tesouro também participariam, já que estes últimos têm a intenção de mitigar os riscos de não pagamento por parte dos credores. Com a redução do risco, os juros ficariam mais baixos.
A intenção é trazer de volta para o mercado ativo o produtor que se inviabilizou pelo crédito. “Toda vez que o produtor tem um fôlego, ele é engolido pelo sócio oculto. Se nós não garantirmos que o produtor tenha renda, ele continuará se endividando”, enfatiza Moreira.
Segundo o coordenador da Comissão de Endividamento Rural, o deputado Jerônimo George (PP-RS), a ação dá ao produtor a condição de manejar suas garantias e manter o acesso de crédito junto aos bancos. “O que sai encarecendo ainda mais hoje é que o produtor tem que financiar fora dos bancos, com o risco desta operação, com o aumento do custo do dinheiro que, somado à falta de um seguro agrícola consistente no Brasil, faz com que o dinheiro do agro seja muito caro”, diz.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou aos parlamentares os incentivos que os setores recebem do governo – agropecuária, indústria, comércio e serviços. De acordo com a entidade, o setor agropecuário brasileiro é o que menos se beneficia de subsídios e, especialmente, de desonerações tributárias.
O vice-presidente da Região Centro-Oeste da FPA, José Mário Schneider (DEM-GO) avalia que é existe um mito em torno do agro no Brasil. “Toda a população é beneficiada com estes incentivos, mas precisamos desmistificar e mostrar a importância dos outros produtos para que as pessoas entendam a importância da agropecuária brasileira”, diz.
“Se tem um setor que gera emprego e balança comercial positiva todos os anos, um setor que tem dado certo nesse país e que traz divisas muito grandes nesse país é o setor agropecuário e nós queremos tratamento igualitário com os demais setores”, afirma Sérgio Souza, (MDB-PR), vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados.
