Alguns presidentes de sindicatos rurais e diretores da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) deverão se reunir, nesta quinta-feira (6), em Brasília, com lideranças do agronegócio de várias regiões do Brasil. O objetivo, segundo o diretor financeiro da Aprosoja, Antônio Galvan, é avaliar um protesto contra a volta da contribuição devida pelo empregador pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que teve a constitucionalidade julgada, na última semana, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A possibilidade de um protesto nacional existe e é grande. Não só pela decisão do STF, mas também pelo posicionamento da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). O recolhimento deste tributo é esdrúxulo e vai inviabilizar muitos produtores. Já somos tributados pelo INSS no registro do funcionário, então, é uma dupla cobrança. O próprio STF, em 2010, julgou inconstitucional. Agora, volta atrás. A gente sabe que reverter o processo é difícil, mas vamos reunir estas lideranças e tentar encontrar alguma solução”, afirmou Galvan, ao Só Notícias/Agronotícias.
As duas principais entidades representativas do agronegócio mato-grossense repudiaram a decisão do STF. A Aprosoja também criticou o posicionamento da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), que se mostrou favorável à decisão do Supremo. “Com essa atitude, a CNA, na pessoa do seu presidente João Martins da Silva Júnior, contrariou, inclusive, algumas Federações estaduais, que ajuizaram ações questionando a inconstitucionalidade da cobrança do Funrural. Causou estranheza aos produtores rurais este posicionamento da CNA justamente por ter sido tomado ao final do primeiro dia da votação no STF, quando o julgamento estava empatado no número de votos, e na véspera da continuidade do julgamento no dia seguinte”, afirmou a entidade.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) emitiu nota, condenando a postura da CNA e lamentando a decisão do STF. “Ressaltamos que a Famato sempre foi contrária a cobrança desta tributação, tendo inclusive promovido o ajuizamento de ações para todos os sindicatos rurais que se propuseram a entrar com mandado de segurança coletivo. Portanto, causou-nos perplexidade a posição da CNA, oposta aos interesses dos produtores rurais. Comuniquei de imediato ao presidente da CNA, nossa contrariedade não só com a decisão do tribunal, mas especialmente pela nota emitida”, assinou o presidente da entidade, Normando Corral.
Segundo a assessoria da Aprosoja, diversos sindicatos rurais de Mato Grosso estão solicitando formalmente as atas das reuniões onde deveria estar registrada a autorização do presidente da CNA para divulgar nota apoiando a cobrança. “Caso estas atas não existam, os sindicatos pedem a instalação de processo administrativo e, se necessário, o afastamento do presidente da confederação. Caso haja a constatação de que a decisão da CNA tenha sido tomada de forma irresponsável, a Aprosoja apoia os pleitos desses sindicatos, inclusive no sentido do afastamento dos dirigentes que tomaram referida decisão”, informou a entidade.
A decisão do Supremo tem a chamada repercussão geral, ou seja, a partir de agora, todas as instâncias do Judiciário terão de seguir essa orientação. Atualmente, há cerca de 15 mil processos na Justiça sobre o assunto.