As questões fundiárias e conflitos agrários em Mato Grosso foram algumas das pautas da reunião realizada hoje, em Cuiabá, na secretaria de Segurança Pública do Estado e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro. Foi apresentado um relatório técnico com as demandas baseadas em boletins de ocorrência relacionados aos conflitos, feita uma análise preliminar com a quantidade de conflitos agrários por regiões integradas.
Rui Ramos disse que o Judiciário tem participado e verificado onde estão as dificuldades com maior rapidez no cumprimento das decisões judiciais. O magistrado expôs que o judiciário participa também em assuntos que são realmente sociais e que envolvam esse tipo de trabalho. “Participamos dessa reunião para observar e conhecer melhor as dificuldades que se encontram fora do âmbito do Poder Judiciário para que haja uma efetividade da justiça no sentido positivo”.
Segundo o secretário-adjunto de Inteligência e de Integração Operacional da secretaria, Gustavo Garcia, a intenção foi reunir numa mesa de discussão diversos instituições e poderes para discutir as questões e conflitos fundiários no estado para que as forças de segurança pública sempre atuem de forma preventiva e pró ativa evitando conflitos que podem gerar até perdas de algumas vidas.
“Identificamos alguns conflitos, como ocorreu no município de Colniza (há alguns meses, onde 5 pessoas foram assassinadas), que foi um caso de grande repercussão e comoção. Já estávamos fazendo acompanhamento pelo setor de inteligência e era preciso compartilhar os dados que estavam espalhados pelos diversos órgãos de inteligência e pelos órgãos que atuam operacionalmente. Para isso foi montado esse Gabinete de Gestão Integrado para que possamos resolver juntos esse problema sério no nosso estado”, disse.
Na avaliação do secretário-adjunto, a participação do Tribunal de Justiça é muito importante, já que todos os conflitos vão parar no judiciário. “Queremos pôr nesse cenário também o Ministério Público e Defensoria Pública para fazer um processo anterior à judicialização. É muito importante a participação do Tribunal de Justiça para colocar sua expertise e experiência nessa seara para nos subsidiar com informações para que a gente atue sempre de forma preventiva”, finalizou.