Mudanças na legislação propostas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) podem retirar 56 princípios ativos de defensivos agrícolas atualmente utilizados pelos agricultores brasileiros. As alterações são questionadas pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso). “Seria um retrocesso. Estamos falando de um impacto drástico na produção agrícola do Brasil. Estaríamos na contramão de acordos internacionais, inclusive dos quais o Brasil é signatário, como Sistema Global de Harmonização de Químicos. Além disso, estaríamos indo contra leis que regulam os defensivos agrícolas em países que também têm a economia predominantemente agrícola, como Austrália, Estados Unidos e alguns países da Europa”, afirma a coordenadora da Comissão de Defesa Agrícola da Aprosoja, Roseli Giachini.
A associação dos sojicultores apoia uma Medida Provisória (MP) em tramitação que muda a forma de avaliação para aprovação de novas substâncias. A MP quer inserir na lei 1802/1989 o conceito de análise de risco como fator determinante para permissão de novos princípios ativos.
As mudanças propostas pela Anvisa não afetam unicamente os grande produtores do agronegócio. De acordo com estudo da Blink Projetos Estratégicos, encomendado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), a eventual restrição de ingredientes ativos afetaria cerca de 100 cultivos agrícolas, como hortifrútis, florestais, ornamentais e grãos.