O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eumar Novacki, e comitiva, reuniram-se na segunda-feira com o diretor da Organização de Padrões do Golfo (GSO), Sufian Al-Irhayim, e representantes do órgão de regulação saudita, ligado ao Grupo do Golfo, que estabelece os padrões sanitários, tecnológicos e religiosos para o consumo de produtos no país.
No caso do consumo de proteína animal, o GSO determina quais procedimentos devem ser obedecidos no abate Halal, exigência para que possa ser processado o alimento de origem animal aos muçulmanos.
Durante a reunião foram apresentados estudos técnico-científicos para subsidiar alterações na regulamentação sobre a insensibilização de frangos, que envolvem aspectos técnicos e religiosos. A alteração da norma 993 do GSO está sendo discutida, e segundo o Al-Irhayim deve ocorrer até final de junho de 2018. Tal medida é necessária para permitir regras claras para o cumprimento de requisitos de certificação Halal.
Apesar de não ser requisito de certificação controlado pelo MAPA, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério tem colaborado com a elaboração estudos científicos, em conjunto com universidades, sobre o tema, como medida de apoio aos certificadores e empresas brasileiras para garantir o cumprimento dos requisitos religiosos necessários à exportação.
Para alinhar os procedimentos adotados no abate, foi estabelecido um canal direto de discussão entre GSO, o MAPA e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), entidade que congrega as empresas de abate de frango no Brasil.
A perspectiva brasileira é que as novas regras, a serem deliberadas pelo Conselho do Golfo, contemplem os modernos mecanismos tecnológicos de abate e sua conformidade com o requisito técnico e religioso do país árabe.
Segundo o ministro da Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentes (SFDA), Hisham Al Kadhey, órgão que fiscaliza os alimentos, as regras atuais deverão ser cumpridas, até que novos procedimentos sejam adotados. Ele anunciou que deverá enviar fiscais ao Brasil para acompanhar o cumprimento das exigências de seu país.
A Arábia Saudita é o principal destino das exportações de frango brasileiras. Em 2017, foram exportadas 591 mil toneladas de frango brasileiro para o país, o que somou mais de US$ 1 bilhão. Na pauta do agronegócio, também são destaque as vendas brasileiras de açúcar, carne bovina, os produtos de soja e o milho.
O Brasil importa da Arábia Saudita sobretudo óleo bruto, fertilizantes e produtos químicos e produtos de polietileno e plástico.
As autoridades sauditas e os importadores demonstraram preocupação com a produção local e expuseram a necessidade de investimentos do setor produtivo brasileiro na Arábia Saudita.
Novacki destacou a disposição brasileira na cooperação técnica e transferência de tecnologia para fortalecer a produção saudita, e destacou o papel da Embrapa, que contribuiu de forma decisiva para o sucesso da produção agropecuária no Brasil.
Além disso, foi reforçado o compromisso do Brasil com a segurança e qualidade dos produtos brasileiros, que atendem mais de 180 países. O Secretário ressaltou que o “Brasil alimenta mais de 1,4 bi de pessoas em todo o mundo, e não conseguiria isso sem uma produção sustentável, com responsabilidade social e com qualidade indiscutível”.
No encontro com integrantes do Ministério da Agricultura da Arábia Saudita, no último domingo, 25, foi confirmada a visita de uma delegação ao Brasil em maio de 2018 para certificar as exportações de gado vivo.