O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta segunda-feira, em Cuiabá, no Mato Grosso, a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal. A iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada.
A mobilização vai se estender por todos os biomas brasileiros, com ênfase na Amazônia, onde as ameaças à floresta são maiores. A estratégia pretende ir além das medidas que já vêm sendo tomadas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis.
“É uma mobilização contra o desmatamento ilegal, mas, mais que isso, é uma mobilização a favor do desenvolvimento sustentável”, disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, ao convocar todos os segmentos sociais, inclusive os produtores rurais, a se engajar nessa ação nacional.
“O produtor rural que planta, colhe, usa a terra de forma legal está sendo chamado a contribuir para essa mobilização, que também é de seu interesse. O que vamos combater é o crime, o desmatamento feito fora da lei por uma minoria que insiste em levar vantagem, desrespeitando as normas ambientais. Queremos separar o joio do trigo”, afirmou Duarte.
O anúncio foi feito durante encontro do ministro com o governador Pedro Taques, na sede administrativa do governo local. O Estado foi escolhido para o lançamento da mobilização pelo fato de parte de seus municípios sofrerem fortes pressões do desmatamento ilegal, de acordo com dados do Deter, sistema de monitoramento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Podem contar com toda a estrutura do estado nessa ação. Ela vem ao encontro de nossa política de conciliar as atividades produtivas com a proteção do meio ambiente. Temos obtidos muitos avanços na redução do desmatamento no estado e estamos sintonizados com essa agenda do governo federal”, disse o governador.
Durante o encontro, o diretor do Departamento de Floresta e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmitt, fez uma apresentação da proposta de mobilização nacional. Segundo ele, as ações terão quatro eixos básicos.
O primeiro é aprimorar as medidas de comando e controle (fiscalização e punição) que já vêm sendo adotadas pelo governo federal e parceiros. Para isso, deverão ser reforçadas as ações de inteligência e as operações de combate ao desmatamento ilegal em áreas mais críticas, com a participação de órgãos como Ibama, Polícia Federal, Exército e Força Nacional, entre outros.
O segundo trata do que ele chamou de “estímulos positivos”, ou seja, iniciativas de fomento que contribuam para reforçar, de forma indireta, a luta contra o desmatamento ilegal, como linhas de incentivos de fundos ambientais e programas para fortalecer economicamente os municípios mais visados pelos infratores.
A articulação política é o terceiro eixo da mobilização nacional. Esse trabalho, na visão de Schmitt, é “essencial” para o sucesso da empreitada, uma vez que a intenção é envolver ao máximo todos os segmentos da sociedade.
Por fim, Schmitt destacou a comunicação como o quarto eixo da mobilização nacional contra o desmatamento. A ideia é promover campanhas de sensibilização junto à população, alertando para o fato de que o desmatamento ilegal, além de comprometer a qualidade do meio ambiente, prejudica o desenvolvimento nacional.
O ministro Edson Duarte disse que, a partir de agora, iniciará uma agenda de viagens para conversar com outros governadores, de modo a tornar a mobilização um grande movimento da sociedade brasileira. “É uma ação para toda a federação. A participação de todos os setores sociais é fundamental para que o desenvolvimento econômico ocorra em bases sustententáveis”, concluiu.
Antes de lançar a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, o ministro Edson Duarte fez uma visita técnica ao Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), em Cuiabá. O prédio acaba de conquistar dois troféus no prêmio mundial de construções sustentáveis, o Breeam Awards 2018, em Londres: melhor edificação sustentável na categoria Novas Construções em Uso das Américas; e melhor prédio sustentável da premiação, eleito pelo voto popular digital.
O CSS é a construção com mais recursos sustentáveis da América do Sul. Possui formato de uma oca para lembrar a cultura dos povos do Xingu. A edificação é toda em em concreto aparente, fachadas de vidro e possui vantagens como conforto térmico, aproveitamento máximo de luz natural, cobertura em duas cascas, que permite a refrigeração interna do prédio e a coleta de água de chuva.
Na área externa, há uma estação de vermicompostagem que recebe resíduos orgânicos da lanchonete e poda de árvores e plantas. O jardim do CSS é integrado por espécies dos biomas presentes em Mato Grosso: Cerrado, Pantanal e Amazônia.
O processo de construção do CSS foi inovador, incluindo mão de obra feminina, reúso de resíduos (madeiras, pedras, etc) e o projeto se adaptou ao terreno em declive, evitando a terraplanagem e permitindo a preservação vegetal.
Duas microusinas fotovoltaicas solares foram instaladas (45 kW e 75 kW), em maio de 2016, o que tornou o Centro 100% autossustentável e reduziu o consumo do Sebrae MT em 40%. Desta forma, elas também se tornaram exemplo do uso de energia solar para os pequenos negócios, demonstrando que investir nesta tecnologia reduz custos e pode ser paga em relativamente curto espaço de tempo.
“Não poderia vir a Cuiabá e deixar de conhecer essa construção que é uma referência para o mundo em sustentabilidade e que mostra a capacidade inovadora do brasileiro”, destacou o ministro Edson Duarte, que foi recebido pelo diretor superintendente do Sebrae-MT, José Guilherme Barbosa Ribeiro e outros gestores do órgão.