Equipes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizaram nesta terça-feira a “Operação Semana Santa” em 12 estados e no Distrito Federal, coletando amostras de pescado nacionais e importados, na rede varejista. Esta ação tem por objetivo o controle oficial de eventuais fraudes por substituição de espécies de pescado, quando é embalado um peixe diferente daquele informado no rótulo do produto comercializado.
As coletas de amostras ocorreram em Mato Grosso, e nos estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal, simultaneamente. Elas serão encaminhadas ao laboratório Lanagro, em Goiânia, que realizará o sequenciamento genético do material, para verificar qual a espécie de peixe que se encontra na embalagem dos produtos. O Lanagro pertence à rede de laboratórios oficiais do Mapa.
De acordo com o auditor fiscal agropecuário, Paulo Araújo, “infratores poderão sofrer autuações, apreensões de produto e multas. No caso de substituições de espécies de pescado é adotada medida cautelar, regime de controle reforçado na empresa, quando o setor de expedição passa a ser interditado e os produtos são somente liberados para comercialização após análises morfológicas ou laboratoriais”. O estabelecimento deve, então, revisar seus processos de controle e de rastreabilidade, saindo do regime especial, quando comprovado que foi retomado o autocontrole, com relação a esse tipo de fraude.
Participam da operação em torno de 50 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. O resultado das amostras coletadas sairão em meados de março, antes da Semana Santa. No ano passado, operação como essa resultou em de 96% de conformidade em amostras nacionais e 100% em amostras de produtos importados, refletindo segurança crescente em relação a anos anteriores desses produtos fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal.