Após reunião com entidades do setor orizícola gaúcho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a realização de leilões de PEP (Prêmio para o Escoamento) e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) para arroz. Por orientação do ministro Blairo Maggi, os leilões foram autorizados em portaria publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro e está previsto um valor aproximado de R$ 100 milhões para as operações, o que equivale a 1 milhão /1,3 milhão de toneladas de arroz. No primeiro leilão, será ofertado entre 250 mil toneladas e 500 mil toneladas. Os próximos leilões serão feitos de acordo com a demanda do mercado.
O edital será publicado pela Conab nos próximos dias e os leilões devem acontecer no dia 23 de fevereiro, data que marca o início oficial da colheita do cereal no Rio Grande do Sul. Produtores gaúchos são responsáveis pela maior parte da produção nacional, com mais de 8 milhões de toneladas previstos nesta safra, respondendo por mais de 60% da produção nacional.
As operações de PEP e Pepro são necessárias para garantir a manutenção dos preços mínimos do arroz. A partir do dia 1º de fevereiro, a saca de 50 kg, tem o valor mínimo estipulado em R$ 36,01. Para o secretário Neri Geller, a iniciativa vai amenizar os problemas enfrentados pelos produtores gaúchos. “Com os leilões de PEP e Pepro, vamos garantir o cumprimento da Política de Garantia de Preços Mínimos, pois nenhum produto pode ser vendido abaixo do mínimo estabelecido. Além disso, vamos contribuir para o que produtor possa equilibrar suas contas, honrar seus compromissos e se manter na atividade”.
De acordo com representantes de entidades gaúchas, os preços pagos pelo cereal estão em queda porque há um excesso de oferta no mercado e redução da demanda. Além disso, a nova safra começa a ser colhida agora, o que irá aumentar ainda mais a oferta do grão. “O setor arrozeiro reivindica também leilões de AGF (Aquisição do Governo Federal), mas o assunto ainda será discutido e analisado com a equipe econômica”, ressalta Geller.
O PEP é um prêmio dado ao comprador que também escoa o produto conforme o preço fixado pelo governo. O cereal deve ser comprado diretamente do produtor rural ou cooperativa. Já o Pepro é um prêmio ao produtor que se disponha a vender o produto pela diferença entre o valor de referência estabelecido e o valor do Prêmio Equalizador arrematado.
De acordo com o 4º levantamento de Safras da Conab, divulgado no início deste mês, o Brasil vai produzir 11,6 milhões de toneladas nesta safra, em uma área de 1,95 milhão de hectares.