Empresários do segmento rural e empresarial captaram quase o dobro de recursos junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) em 2017. Em Mato Grosso, a demanda pelo recurso administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, aumentou em 75% no último ano. Enquanto em 2016 foram contratados R$ 1,2 bilhão, no ano passado foram R$ 2,1 bilhões.
O cômputo geral nos 4 estados da região eleva a cifra para R$ 6,8 bilhões contratados em 2017, ante R$ 3,5 bilhões em 2016. Na região Central do país, Goiás é o ente federado que mais demandou recursos do FCO no último ano, com R$ 2,557 bilhões e elevação de 87,05% na demanda sobre o contratado em 2016. Mato Grosso ocupa a 2ª posição na busca pelos recursos do Fundo no mesmo período.
O Mato Grosso do Sul é o estado que mais intensificou a captação dos recursos administrados pela Sudeco, com expansão anual de 125% e total de R$ 1,627 bilhão. Já o Distrito Federal contratou R$ 425,966 milhões no ano anterior, sendo o dobro (99,42%) da captação em 2016.
A previsão orçamentária do FCO para 2018 é destinar R$ 9,6 bilhões aos investidores dos segmentos rural e empresarial do Centro-Oeste. O orçamento fixado para este ano é 5,41% menor que o de 2017, quando alcançou R$ 10,150 bilhões. Deste total, foram contratados até novembro do ano passado R$ 6,809 bilhões ou 67,08% do previsto na região. “Estou muito otimista. Creio que vamos conseguir colocar o total disponível em 2018, sem remanejamento de recursos para 2019”, avalia o diretor de Implementação e Gestão de Fundos (DIPGF), Edimilson Alves.
Mesmo com a economia retraída como estava no ano passado, o desembolso de recursos do FCO foi expressivo, analisa o diretor. Para estimular as contratações e o acesso ao crédito, a Sudeco prossegue em 2018, a partir de fevereiro, com a realização de caravanas nos municípios do CentroOeste. “Nesses eventos temos contato com projetistas e pequenos e médios empresários. Assim, conhecemos as necessidades deles e os ajustes que precisam ser feitos”, comenta Alves.
Conforme ele, as caravanas oportunizaram as alterações em algumas regras do FCO para 2018. Mudanças nos juros Os empreendedores terão condições mais atrativas para financiar as atividades com recursos dos FCO e FDCO, administrados pelo Ministério da Integração Nacional. Os empréstimos para operações não rurais passam a ter taxas de juros anuais que devem variar de 5,19% a 8,92% para os Fundos Constitucionais, e de 8,24% a 10,78% para os Fundos de Desenvolvimento, de acordo com o tipo de contratação e a finalidade do projeto.
Em determinadas situações, a redução pode chegar a 44% em relação às taxas que vigoraram em 2017. Para o setor rural as condições seguem as mesmas, com juros entre 5,65% e 10,41% ao ano – os mais baixos praticados para financiamentos no país.
A resolução que define a nova metodologia de cálculo para as taxas de juros dos Fundos regionais foi editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária na noite de terça-feira. Os encargos para contratações, agora, passam a ser referenciados aos juros da Taxa de Longo Prazo (TLP), ponderados por fatores de atualização monetária, de desequilíbrio regional e de bônus de adimplência.
Em 2017, as operações do FCO voltadas para o setor rural atingiram R$ 1,8 bilhão em Mato Grosso, até novembro. A cifra corresponde a 85,71% do desembolso total do Fundo administrado pela Sudeco para o Estado. Em comparação com 2016, o valor total repassado aos pequenos, médios e grandes produtores rurais mato-grossenses aumentou em 63,63%. No penúltimo ano, o setor contratou R$ 1,1 bilhão. Apesar de abocanhar a menor parcela do recurso oficial e um volume total de R$ 315,6 milhões, o segmento empresarial de Mato Grosso elevou em 130,19% as contratações dos recursos assegurados pelo FCO em 2017, ante o ano anterior.
Em 2016, os microempreendedores individuais (MEIs) e empresários de pequeno, médio e grande portes do Estado acessaram R$ 137,1 milhão. Para atender os 2 segmentos em Mato Grosso foram firmados 10,053 mil contratos com produtores rurais e 2,038 mil contratos com empresários, detalha o diretor de Implementação e Gestão de Fundos (DIPGF), Edimilson Alves. Conforme a consultora empresarial Maria Terezinha de Farias, o crescimento do agronegócio favoreceu o predomínio nas contratações de recursos do FCO.
O diretor da DIPGF da Sudeco considera ainda que a alavancagem no número de contratações foi possível com a melhora da economia, mas, sobretudo, por meio de alterações na legislação do FCO, com o intuito de atender demandas antigas dos empreendedores. Para o segmento rural houve ampliação no limite para a aquisição de matrizes bovinas e ovinas em 100%, ao passar de mil cabeças para até duas mil cabeças por operação e, ainda, majoração do limite para aquisição de bovinos, machos e fêmeas padrão precoce, de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões.
Entre as principais alterações, a Sudeco destaca a uniformização dos parâmetros de acolhimento das carta-consulta para financiamento de valores iguais ou superiores a R$ 1 milhão; ampliação da assistência máxima de R$ 300 milhões para R$ 400 milhões e a unificação de linhas de financiamento, mantendo somente as Linhas “Desenvolvimento Rural” e “FCO Verde”.
Além disso, houve padronização de procedimentos operacionais, como o estabelecimento dos mesmos prazos de reposição e de carência nas modalidades “Financiamento de Investimentos” e “Capital de Giro Associado”; definição do porte do proponente pelo seu Faturamento Bruto Anual (FBA) e não pelo grupo econômico ao qual pertence; padronização para financiamento de custeio em conformidade com o Manual de Crédito Rural (MCR); permissão de financiamento para projetos da indústria de defesa; apoio para a implantação, ampliação e modernização de empresas que utilizem fontes alternativas de energia, como centrais fotovoltaicas e biodigestores; aumento do capital de giro dissociado em 50%, para micro a grandes empresas, e retirada do limite para financiamento de custeio e capital giro dissociado (antes era de 30% dos recursos previstos para o exercício).