O governo federal divulgou, nesta terça-feira, o cronograma para a concessão da ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho sul, que tem 1.537 quilômetros e vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’Oeste (SP). A previsão é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão e que haja investimentos de R$ 3,08 bilhões.
O aviso de audiência pública será publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União na sexta-feira (16). A previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2017 e o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2018.
Os estudos técnicos realizados pela agência estão aprovados e serão submetidos à consulta pública entre 23 de junho a 9 de agosto, com sessões presenciais em Palmas (TO), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Brasília (DF), para receber contribuições da população.
O modelo de leilão será pelo maior valor de outorga, com prazo de 30 (prorrogáveis por mais 30) e dentro do modelo vertical – concessionário fica responsável pelos investimentos, operação e aquisição de material rodante.
A ferrovia Norte-Sul é considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. O trecho que será concedido parte do município de Porto Nacional atravessa o estado do Tocantins, passando por todo o estado de Goiás até chegar a Estrela d´Oeste, em São Paulo. A demanda prevista inicialmente é de 1,2 milhão de toneladas, subindo para 8 milhões em 2020 e 25,8 milhões ao final da concessão.
Em Porto Nacional, o trecho também se conecta com o eixo norte que possibilita o acesso ao Porto do Itaqui. Na parte sul, em Estrela d’Oeste, a ferrovia vai fazer ligação com a Rumo ALL e permitirá a conexão da ferrovia Norte-Sul ao Porto de Santos e ao pólo econômico e industrial de São Paulo.