A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para debater “as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol”.
Autor do requrimento para o debate, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) lembra que a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), a que se obriga o Brasil, prevê o aumento da participação de bioenergia sustentável na matriz energética nacional para 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis em geral e aumentando a oferta de etanol.
O documento-base para definir a estratégia de implementação da NDC brasileira, segundo ele, está em elaboração pelo governo federal, com tratamento diferenciado ao setor sucroenergético no financiamento da produção, na tributação e na pesquisa tecnológica.
Na avaliação do deputado, é importante que o país aproveite o momento e adote medidas de incentivo à produção e consumo do etanol, o que traria, segundo ele benefícios à economia, com a geração de empregos no setor, ao orçamento doméstico e à saúde pública.
São convidados para a audiência representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; do Instituto Nacional de Eficiência Energética; do Ministério de Minas e Energia; e entidades ligadas ao setor.
O debate está marcado para às 14 horas.