Quase oito meses após a Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que os volumes e os valores das vendas da carne brasileira foram recuperados no mercado internacional. Segundo o ministro, o efeito da Carne Fraca na balança comercial “é desprezível neste momento”. Maggi participou hoje de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para apresentar as medidas adotadas pela pasta após a operação.
De acordo com os dados apresentados por Maggi, logo após a operação, a média diária das exportações desses produtos caiu de aproximadamente US$ 60 milhões para US$ 74 mil nas primeiras semanas. Segundo ele, o mercado se recuperou. “Depois dessa confusão da Carne Fraca, não só ministro, mas associações, tivemos que voltar nesses mercados e reafirmar nossos compromissos, reafirmar que o sistema brasileiro é bom, é forte e tem condições de continuar no mercado mundial”.
De 93 compradores, 90 estão com o mercado aberto. Desses, 33 estão com o comércio regular e 56 estão com suspensão parcial ou inspeção reforçada. Pelo menos 25 países fecharam o mercado e acabaram abrindo posteriormente. Três países não retomaram as importações: Zimbábue, Trindade e Tobago e Santa Lúcia. A República do Congo integrava essa lista até ontem (30), mas o ministro diz que o país já se comprometeu a retomar as compras.
Segundo o ministério, os mercados atualmente abertos representaram cerca de US$ 14,21 bilhões ou 99,8% dos valores exportados em carnes, no ano de 2016. As restrições impostas às exportações de carnes do Brasil foram retiradas pelos principais compradores do produto brasileiro. “Na União Europeia agora 100% dos contâineres são abertos e são feitas análises para ver se estão em conformidade. Mesmo com esse rigor, não tivemos problemas maiores”, disse o ministro.
Em relação aos países que seguem fechados, Maggi diz que enviou uma carta na semana passada a cada um deles explicando o contexto atual e dizendo que espera que voltem a importar o produto brasileiro.
A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal, teve início em 17 de março deste ano e desarticulou um esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e donos de frigoríficos nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás.
Segundo as investigações da PF, os fiscais alvos da operação recebiam propina das empresas para emitir certificados sanitários sem fiscalização efetiva da carne, o que permitia a venda de produtos com prazo de validade vencido.
Logo que a operação foi deflagrada, o Brasil recebeu 374 comunicados oficiais envolvendo demandas de 93 países. “Montamos uma força tarefa para esclarecer parte a parte, país a país o que estava acontecendo. O máximo de transparência é necessário para que não se perca nenhum mercado”, disse Maggi aos parlamentares.
O ministério suspendeu as autorizações para a produção e a exportação de todos os estabelecimentos citados na Operação. Ao todo, foram citadas 21 empresas e recolhidas 762 amostras para análise. Dez delas apresentaram problemas mais graves que poderiam afetar a saúde dos consumidores, como a presença, em sete delas, da bactéria Salmonella, em hambúrgueres.
Segundo Maggi, as unidades onde foram encontradas irregularidades foram suspensas. Outras 69 apresentaram inconformidades como excesso de amido na salsicha ou adição de água além do permitido em frangos. As demais 683 não apresentaram quaisquer irregularidades.
O Ministério informou que ao final das investigações, quatro frigoríficos foram interditados. Dois voltaram a operar e os outros dois tiveram o registro cancelado.
Após a Operação, o ministério afastou 33 servidores e instaurou 11 processos administrativos disciplinares. Os servidores envolvidos que ocupavam cargos de chefia foram exonerados.
O ministério deverá publicar um decreto para retirar das superintendências a responsabilidade pela fiscalização de abatedouros. “O superintendente não responderá mais por essa parte, vai ficar absolutamente técnico o processo, afastando essa questão política, interferência. Isso está fazendo com que os países compradores olhem com bons olhos e essa atitude está reforçando o sistema”.
Além disso, diante da dificuldade da pasta em fazer novos concursos para ter mais fiscais atuando, a ideia é otimizar os recursos disponíveis. Segundo Maggi, será feita uma avaliação de taxas que poderiam ser cobradas e não estão sendo para que possam compor um fundo para pagar hora extra aos servidores.
“O Brasil vai continuar crescendo, mas não vai conseguir, com o quadro de pessoas, atender as plantas [frigorífico ou abatedouro] que estão disponíveis nesse momento. Temos que olhar para dentro dos nossos sistemas e dizer que temos que fazer mudanças. Contratamos uma consultoria e queremos verificar o que é papel do Estado e o que poderia a iniciativa privada tocar sem o Estado. Vamos apresentar nova forma de fazer isso”, acrescenta Maggi.