O setor agropecuário de Mato Grosso, mais uma vez, se posiciona contra a desvinculação da receita do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para o custeio da Saúde. A possibilidade de direcionamento está em estudo pelo governo estadual, mas enfrenta forte resistência do segmento, que é contrário à medida e argumenta que a questão não vai resolver o problema das contas públicas.
A discussão é tamanha, que o governo pretende realizar uma reunião com o setor produtivo a partir da próxima semana para discutir o assunto, em conjunto com os demais poderes. A realização de uma reunião foi citada pelo governador Pedro Taques (PSDB) na última reunião do Conselho do Fethab, realizada no último dia 6.
Em uma ação que reforça seu posicionamento contrário à desvinculação da receita, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) começou a veicular uma campanha em canal aberto de televisão nesta quarta-feira. O vídeo informa que o “agricultor não se nega a pagar o Fethab” e que está pagando em dobro desde o ano passado, referindo-se claramente ao Fethab 2, implementado em 2016. “O que não pode é usar dinheiro de uma área para tentar resolver o problema de outra”, diz um trecho do comercial.
O presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, argumenta que o direcionamento do recurso à Saúde não solucionará a questão. “O problema da Saúde é de gestão. O governo precisa cortar gastos. Não pode desarrumar um setor para arrumar outro”, aponta. “O Fethab já é um recurso que pagamos a mais. Só em Mato Grosso que existe esta lei. Outros estados sobrevivem sem o Fethab”.
Segundo Dalcin, somente em 2016 o setor recolheu R$ 450 milhões ao fundo, sendo R$ 100 milhões pelo Fethab 2. E a previsão para este ano é de R$ 700 milhões. “Tem obras já iniciadas pelo governo e queremos que elas continuem. O dinheiro é para isso. Mas já há uma previsão de déficit de R$ 3 bilhões nas contas públicas este ano. Os gastos têm crescido e o governo precisa se planejar para caber dentro dele mesmo”, critica.
Normando Corral, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), aponta que o recurso do Fethab foi criado para estradas, não para outras finalidades. “Mais do que transportar produtos, estradas são feitas para transportar pessoas. O que não queremos é que toda hora queiram taxar mais o produtor”, defende.