Após veicular o artigo "Lixo e saúde", na última semana, fui instigado para ir mais a fundo nesta questão e resolvi escrever o este artigo, na certeza de que o mesmo possa estimular algumas pessoas, principalmente gestores públicos a refletirem de uma maneira mais crítica em relação a um tema bastante negligenciado em nosso país, inclusive em nosso Estado e nossa capital.
O termo lixo hospitalar refere-se na verdade aos resíduos produzidos por serviços e estabelecimentos de saúde em geral: hospitais, clínicas, postos de saúde, consultórios medicos, dentários, laboratórios, bancos de sangue, funerárias, IML, pronto socorros ou mesmo lixo doméstico quando alguma pessoa esteja recebendo tratamento de saúde em domicílio. Assim, a terminologia mais adequada deve ser resíduos dos serviços de saúde.
Esses resíduos representam apenas uma pequena parcela do volume de resíduos sólidos produzidos em qualquer país. No caso do Brasil no máximo 3% do total em torno de 5 mil toneladas/dia ou 1,8 milhão de toneladas ano. Mas o seu poder de contágio e consequências pode ser um verdadeiro desastre para a saúde pública e o meio ambiente.
Nos útlimos anos diversas matérias e reportagens especiais foram produzidas sobre este tema por veículos de comunicaçao escrita e televisiva mostrando ao leitor e expectador um quadro grave e vergonhoso em que se encontra nosso país. Em todas as regiões, Estados e cidades, grandes, medias, pequenas ou mesmo em regiões metropolitanas a produção, coleta, transporte e destino final desses resíduos estavam e continuam em total desacordo com as normas técnicas do setor e em descumprimento da legislação em vigor, inclusive resoluções de organismos internacionais (ONU, OMS, OPAS etc) que nosso país se comprometeu a cumprir e a fazer cumprir. Mas boa parte continua letra morta.
A omissão e conivência das autoridades é gritante, além do silêncio de outros organismos, inclusive estabelecimentos particulares e públicos de saúde, que preferem fechar os olhos para não verem os crimes que estão cometendo contra a saúde pública e o meio ambiente.
Estudos técnicos indicam que 72% das cidades no Brasil jogam lixo hospitalar em locais inadequados e junto com outros tipos de lixo. Mesmo que diversos organismos internacionais considerem que apenas 20% dos resíduos dos estabelecimentos de saúde podem gerar problemas sérios, esta parcela foi responsável, por exemplo, por 21 milhões de casos de infecção por virus causador de hepatite B (32% dos novos casos registrados em 2000), dois milhões de hepatite C, 260 mil de HIV e milhões de outros casos de doenças infecto contagiosas decorrentes de contato com tais resíduos.
Incluem-se entre os resíduos dos serviços de saúde: material radiativo (vide caso do césio em Goiânia, Marrocos, Argélia e México entre outros); lixo infecto-contagioso, material perfurante ou cortante; material patológico ou anatômico (sangue, restos de partes humanas fruto de cirurgias, fezes,urina,meios de cultura); material químico ou farmacêutico, medicamentos vencidos, mercúrio, roupas utilizadas por pacientes com doenças infecto-contagiosas (vide o caso da ‘importação" de lixo recentemente dos EUA para cidades do Nordeste).
O problema é que este lixo , quando não é adequadamente tratado e gerenciado, acaba afetando não apenas os trabalhadores que coletam e transportam e os catadores que se misturam com porcos, cães, ratos e urubus nos lixões de onde retiram sua sobrevivência e as vezes até mesmo a comida diária, como também as pessoas que trabalham em estabelecimentos de saúde, os pacientes, seus familiares ou até mesmo vizihos.
Tendo em vista a gravidade da situação imagino que autoridades como Ministério Público( denominado fiscal da Lei), Parlamentares, gestores públicos, lideranças comunitárias, sindicais e entidades da sociedade civil, também veículos de comunicação e trabalhadores e profissionais da área da saúde devam voltar mais a atenção para a realidade de seus municípios e Estados, com o objetivo de darem uma resposta `a altura do desafio que o lixo hospitalar impõe `a sociedade em geral. País desenvolvido é aquele que trata de fato e corretamente seus resíduos e não apenas legislação que ninguém respeita!
Juacy da Silva é professor universitário, mestre em sociologia, colaborador do Só Notícias
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