Em meu último artigo intitulado "Desafios Nacionais" apresentei uma relação de seis temas que estão postos como pauta não apenas para discussão da sociedade, principalmente por veículos de comunicação e estudiosos da realidade brasileira, mas principalmente que devem servir de base para a definição de políticas públicas e ações nos três níveis de governo (União, Estados e Municípios) e também nas três esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A população não entende que em um país que se ufana de já ser a sexta economia do mundo, que gasta mais de 50% de seu orçamento federal para pagamento de juros e encargos da dívida pública, onde viceja a corrupção e o mau uso do dinheiro público , faltem recursos para setores vitais como segurança pública, educação, habitação social, saúde e saneamento, apenas apontando algumas das áreas que estão em crise permanente, para sofrimento da população, principalmente das camadas mais humildes.
Nesta oportunidade gostaria de refletir um pouco sobre mais um desafio que atormenta milhões de famílias e que afeta diretamente a saúde dessas pessoas e acarreta danos irreparáveis ao meio ambiente. Refiro-me `a questão da precariedade do senamento básico e seus componentes: esgoto, água, lixo e poluição. Irei destacar apenas o primeiro, deixando para outra oportunidade os três últimos.
Quem desejar aprofundar mais no tema existem várias fontes recentes, incluindo relatórios de organismos públicos, estudos da OMS/UNICEF, do Instituto Trata Brasil, teses e dissertações de pesquisadores da area, dentre outras.
Analisando a realidade brasileira, podemos até dizer que ao longo das últimas cinco décadas tem havido um certo progressso, mas o mesmo está acontecendo de forma tão lenta que para universalizar os serviços de esgotamento sanitário, de forma correta e adequada, o Brasil ainda vai demorar 60 anos para oferecer este tipo de serviço básico, que outros países com economias menos pujantes que a nossa já conseguiram há muitas décadas.
De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, considerando apenas as 81 maiores cidades do Brasil, com mais de 300 mil habitantes, que no total representavam 72 mihões de pessoas ou 37,8% da população total e menos de 10% da população rural, pouco mais de 13 milhões dessas pessoas (18,4% do total considerado) não tinham acesso a banheiro e outros serviços básicos de saeamento, incluindo coleta de lixo.Estrapolando esses dados para o total da população brasileira, nada menos do que 35 milhões de pessoas não tem acesso a rede e tratamento de esgotos.
Essa população gera 9,3 bilhões de litros de esgoto, dos quais 5,3 bilhões (57%) são lançados in natura em ruas, vielas, córregos, lagoas, lagos e o mar. Apenas 36% do esgoto gerado recebe algum tratamento, muito precário, como as fossas sépticas que também acabam afetando a qualidade da água utilizada.
Os investimentos do governo federal em 2009 foram de apenas 0,22% do PIB, quando o minimamente necessário deveria ser de 0,62% até atingir 1,5%, para que em duas décadas os servicos deste setor possam ser universalizados. A falta de investimentos por parte do Governo Federal, que fica com a parte do Leão da arrecadação total de tributos, deixando Estados e Municípios sempre de pires na mão, implica em que esta meta só possa ser atingida entre 2060 e 2070, quando talvez o Brasil possa ser a quarta economia do planeta. Até lá milhões de pessoas, principalmente crianças, jovens e idosos terão morrido vítimas de doenças relacionadas com a precariedade do saneamento.
Durante a maior parte do Governo Lula, entre 2003 e 2008, ocorreram apenas 4,5% de aumento na ampliação da rede de esgoto e 14,1% no tratamento de esgoto nessas 81 cidades. Um exemplo típico é o Aglomerado Cuiabá e Várzea Grande, onde mais de 80% da população não tem esgoto sanitário ou quando tem o mesmo não é tratado. Os córregos desses dois municípios há muito tempo foram transformados em redes coletoras de esgotos e já nao tem mais vida, icluindo o córrego da prainha que acabou sendo fechado!
Não causa espanto que até 2010 apenas 30% das obras do PAC referentes ao saneamento haviam sido concluídas. Parece que a população de tão satisfeita acabou elegendo a candidata escolhida por Lula e referendada por todos os partidos que continuam usufruindo das benesses do poder!
O assunto continuará em uma próxima oportunidade!
Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de Só Notícias
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