Quando no Governo FHC foi introduzida a idéia da realização do ENEM, na verdade o que se estava buscando era estabelecer alguns critérios universais e "científicos" para a avaliação da qualidade do ensino médio, da mesma forma que o IDEB deveria ser o instrumento para a mesma finalidade em relação ao ensino fundamental e os exames que os organismos de fiscalização profissional realizam em relação aos futuros profissionais que concluem o ensino superior. Exemplo típico é o exame de ordem da OAB.
Na verdade a idéia é uma cópia do SAT (Scholastic achievment test ), em português, Teste de desempenho escolástico) que mede o conhecimento que o aluno deve possuir ao concluir o ensino médio e irá necessitar para ter um bom desempenho no ensino superior, realizado nos EUA desde 1901.
Cabe as universidades americanas estabelecerem o corte, apontando o escore (nota) mínimo, juntamente com outros critérios, para que um aluno possa garantir a sua matricula em estabelecimentos públicos ou particulares de ensino superior. Neste sentido, as universidades consideradas melhores como Harvard, MIT, Stanford, Princeton, Yale estabelecem pontuação bem alta para que apenas os melhores alunos concluintes do ensino médio possam ter acesso às mesmas, já que o nível de exigência de seus cursos é muito alto.
Esses são os critérios para acesso ao ensino superior de qualidade elevada e da pesquisa possam ser realizados por pessoas que tenham na busca do conhecimento, da criatividade e a capacidade de encarar os desafios de um ambiente competitivo possam ocorrer
Nesse sentido as universidades não cumprem a função de estabelecimentos de caridade, assistência social ou de correção de desigualdades raciais ou de qualquer outra natureza. Cabe as universidades gerarem conhecimento que sejam úteis ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e respostas aos desafios e necessidades das pessoas e da sociedade. Universidade é uma casa do saber por excelência.
Voltando ao nosso ENEM. Durante dias debrucei-me sobre os dados divulgados pelo MEC/INEP para tentar perscrutar o que está ocorrendo em nosso sistema de ensino, principalmente o público estadual, não esquecendo que o ensino fundamental a cargo dos municípios é a origem deste fracasso e vergonha em que se encontra nossa educação pública.
Um jornal de grande circulação elaborou um conjunto de tabelas e mapas com todas as escolas que realizaram o ENEM, diferente do MEC/INEP que se concentrou apenas em 18% das escolas que tiveram participação de 75% dos alunos concluintes. São dados preocupantes para quem imagina que a educação é importante para o desenvolvimento do país e não apenas para manipulação política e aparelhamento do Estado.
São 19427 escolas, sendo 14249 públicas (73,3%) e 5178 particulares (26,7%). Procurei dividir os sistemas estaduais de educação, escolas públicas e particulares, de acordo com o tamanho: a) seis estados com mais de 1.000 escolas; b) cinco estados com sistemas entre 500 e 999 escolas; c) sete estados com sistemas entre 300 e 499 escolas e, finalmente, nove estados com os menores sistemas, abaixo de 300 escolas.
Para cada estado separei os grupos das melhores escolas, as primeiras trinta; de 31 a 60; de 61 a 90; de 91 a 120 e o último de 121 a 150. Para os sistemas menores, utilizei apenas as duas faixas iniciais. Disto resultou um grupo de 735 melhores escolas do país, tendo o número médio de pontos dos alunos que participaram. A constatação é estarrecedora. Apesar das escolas particulares representarem apenas 26,7% das que participaram do ENEM, representam 92,4% das melhores escolas e as publicas que representam 73,3% do universo de participação, são apenas 7,6% entre as melhores escolas. Cabe aqui referir que entre as 60 melhores de cada estado, com exceção dos colégios militares, dos colégios de aplicação de universidades e dos IFTs, nenhuma escola publica estadual aparece entre as melhores.
No lado oposto, entre as 2.000 piores, todas são públicas estaduais, demonstrando que a qualidade de ensino das mesmas é mais do que vergonhoso, é um verdadeiro crime cometido pelos poderes públicos contra crianças e jovens das camadas mais baixas do país. Quando se contrapõe a melhor escola de cada estado, onde todas, com uma ou duas exceções são particular e a pior em cada estado, onde todas são publicas estaduais, a diferença é gritante. Tomando como referência os dez pontos que o Ministro da Educação acha que foi um grande progresso, a maioria dessas escolas teria que demorar 30 anos ou mais para chegarem ao patamar das melhores escolas em cada estado.
Ai fica a minha pergunta, vamos continuar tapando o sol com a peneira através das quotas, das bolsas família, pro-uni, sacolões e outras medidas assistencialistas ou vamos estabelecer metas ousadas para que dentro de, no máximo, uma década possamos superar tamanha mediocridade?
Com a palavra nossos educadores, nossos gestores educacionais e nossos governantes! Oportunamente tentarei voltar ao assunto com outras reflexões sobre a questão da baixa qualidade e outros desafios de nossa combalida educação!
Juacy da Silva é professor universitário, mestre em sociologia, ex-Diretor da ADUFMAT, ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, colaborador de Só Notícias
[email protected]