Discussões à parte, pró e contra a construção das Usinas Hidrelétricas ao longo do Rio Teles Pires, o fato é que não se pode negar o desenvolvimento que haverá de chegar para toda a região nos próximos anos. Afinal, energia elétrica e asfalto são motores propulsores para economias fortes, ainda quando se busque desenvolver com preservação.
Acompanhando as informações fornecidas pelos empreendedores da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na região de influência de Alta Floresta, entretanto, uma questão se sobressai, e não tem qualquer intenção de comparação com os aprofundados estudos ambientalistas: a que preço chegará esse desenvolvimento para os aglomerados urbanos da região?
Os ambientalistas citariam inúmeras conseqüências, os desenvolvimentistas diriam sobre infindáveis benefícios, mas o fato é que os estudos apresentados pelos chamados RIMA, EIA, PBA etc, dos empreendedores, relacionados aos impactos advindos com a implantação das usinas, dissecam minúcias sobre o meio ambiente – o bioma, ecossistema, biocinose, biótipo, e outros termos complicados para o cidadão comum, mas não dizem como cuidar das conseqüências sociais. Os estudos para a área social são genéricos, ditos científicos, que copiam padrão estabelecido em outras regiões do Brasil, sem a preocupação com as especificidades de cada comunidade, exatamente porque não foi feita qualquer discussão local, e que servem apenas para que os empreendedores tentem quantificar valores financeiros, quase sempre irrisórios, de compensação das mazelas sociais que serão criadas no curso da construção da obra, por conseqüência do aumento populacional intempestivo, e para que cumpram determinações frágeis da Lei para liberação de licenças.
Quando o Brasil foi ratificado, ainda em 2.007, pela FIFA para sediar, em 2.014, a Copa do Mundo de Futebol, as autoridades começaram a se movimentar no sentido de dotarem o país da infra-estrutura necessária para receber tão importante torneio esportivo. Depois, passada a Copa, algumas obras realizadas continuarão sendo utilizadas, outras serão alteradas e aproveitadas, mas muitas se tornarão elefantes brancos, como acontecido na África do Sul.
Segundo a literatura, o inventário hidrelétrico do Rio Teles Pires teve início em 1.980, 27 anos antes da determinação da FIFA; em 2.005 deu-se o início do planejamento do complexo das usinas hoje previstas, que são parte da segurança nacional, e não se tornarão elefantes brancos, pelo contrário, beneficiarão perenemente todo o país, não só a região, entretanto, ao contrário do que foi feito para receber a Copa do Mundo, as autoridades brasileiras não fizeram nada, exclusivamente nada, para prepararem a sociedade urbana local para receber os impactos de um aumento populacional repentino, deixando que esses problemas, como se não fossem de responsabilidade também dos governos federal e estadual, se resolvam entre os empreendedores e os governos municipais locais.
Todos os segmentos sociais serão afetados, e devem ser discutidos, mas, especificamente em relação à saúde pública, a preocupação se torna grave para Alta Floresta.
Os estudos dos empreendedores da Usina Teles Pires em relação à saúde citam com ênfase o controle e a prevenção de doenças, como a malária, referindo-se, portanto, à atenção básica, ou seja, aos Postos de Saúde, PSF etc, além da chamada vigilância à saúde, sem haver citação com detalhamento em relação à atenção secundária/terciária, da atenção hospitalar de média e alta complexidades, sendo este o ponto diferenciador que exige atenção especial para Alta Floresta.
No complexo das obras para o Rio Teles Pires, as Usinas de Magessi (com capacidade de 53 MW de potência) e de Sinop (461 MW) poderão demandar atendimento hospitalar de média e alta complexidades para o Hospital Regional de Sorriso, de propriedade do Governo do Estado. A Usina de Colider (342 MW) terá esse atendimento através do Hospital Regional de Colider, também de propriedade do Governo Estadual, entretanto, a Usina Teles Pires (com 1.820 MW – o dobro da somatória das três anteriores) se reportará ao Hospital Público de Alta Floresta, que é custeado pelo município, não pelo Estado, sendo essa a única instituição, dentre as públicas e privadas da região do extremo norte do Estado de Mato Grosso, capaz de intervir em qualquer situação de agravos de urgência e emergência, para tratamento definitivo ou estabilização e transferência de pacientes.
E mais: antes que a Usina Teles Pires seja concluída, deverão ser iniciadas as construções, na sequência, das Usinas São Manoel (747 MW), 40 km distante daquela, e a Usina Foz do Apiacás (275 MW), pouco mais de 20 km desta, todas sob influência de Alta Floresta, ou seja, durante os próximos 10 – 12 anos, o único Hospital que dará suporte imediato às demandas de doenças mais graves ficará sob responsabilidade de um município que hoje se confessa incapaz de sustentar aquelas já existentes na atual população da região.
Segundo informado pelos empreendedores, a construtora da Usina Teles Pires tem convênio com a Unimed, que é atendida por um único Hospital em Alta Floresta, de pequeno porte, sem a capacidade do serviço público, e com a Sulamérica – praticamente inexistente no município, o que equivale dizer que o Hospital Municipal local será a porta de entrada de todos os casos graves oriundos direta ou indiretamente da construção da obra. Pior, e tragicômico: os pacientes em estado grave, oriundos da Usina – um empreendimento eminentemente privado e que conseguirá lucros estratosféricos com a obra, serão atendidos, com sacrifício, pelo SUS, através do Hospital de Alta Floresta, ocupando o lugar de inúmeros outros cidadãos desassistidos de condições humanas de sobrevivência, e sem a capacidade de pressão do poderio econômico do capitalismo, colocando em cheque a própria sapiência da Constituição Brasileira.
Neste momento, os municípios de Alta Floresta e Paranaíta, estão por assinar um Convênio que habilitará os empreendedores a receberem do IBAMA a Licença de Instalação da Hidrelétrica, quando poderão dar início definitivo às obras.
Esse convênio libera R$ 1.600.000,00 para a saúde pública de Alta Floresta, ao longo dos quatro anos de construção da Usina, quantia essa considerada insuficiente – para não dizer ridícula, quando se sabe que este é o valor de menos de dois meses de gasto do Hospital Municipal local para o atendimento à população já existente na região, sendo essa uma das razões pela quais os Prefeitos das duas cidades estão tentando contratar, às expensas dos empreendedores, empresa especializada para levantamento específico no setor sócio-econômico, visando a quantificação financeira correta em todas as áreas da assistência pública, com propostas factíveis, de maneira que os dois municípios possam suportar as conseqüências que advirão com o aumento populacional no período de construção da hidrelétrica, e os resquícios que surgirão depois que a população provisória tiver ido embora.
Assim, a situação pode se tornar gravíssima para Alta Floresta, e deve merecer a atenção de toda a sociedade e, principalmente, da classe política local, de maneira apartidária, pois os problemas, não só da saúde, como de todas as áreas, terão inicio na gestão da Prefeita Maria Izaura, mas alcançarão o seu pico máximo na metade da próxima gestão, com o próximo Prefeito, quando cerca de 30.000 pessoas serão acrescidas abruptamente nesta região, para recrudescerem nas futuras administrações quando da construção das outras Usinas, de São Manoel e Foz do Apiacás.
Por fim, concomitante com a negociação financeira justa e possível com os empreendedores da Usina Hidrelétrica Teles Pires, a estadualização do Hospital Municipal de Alta Floresta deixa de ser uma opção do Governo de Mato Grosso para ser uma imperiosa necessidade – eis que os investimentos na região se reportam à segurança do Estado e do Pais, sabendo-se que só a Usina Teles Pires abastecerá 8% dos lares brasileiros de energia elétrica, uma das razões pelas quais o Estado precisa estar mais presente neste território.
Entretanto, se, neste momento, não houver o envolvimento de toda a sociedade organizada de Alta Floresta, de toda a classe política – isenta de cores partidárias, juntamente com os poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário, todos unidos numa corrente única de defesa da saúde pública local, as conseqüências futuras nessa área serão catastróficas.
Nesse caso, o desastre está anunciado…
Robson Valadão é Secretário de Saúde de Alta Floresta