Esse é um artigo de questionamento e esclarecimento. Esclarecimento ao consumidor, esclarecimento àquele cuja expectativa um tanto quanto positiva em relação ao mercado de etanol só faz diminuir. O encantamento sobre o produto que muitos chamam de verde – por ser menos poluente que a gasolina e o diesel – está sendo quebrado devido aos altos preços nas usinas. Infelizmente, a majoração ocorrida na usina é repassada para a distribuidora, aos postos de revenda e alcança o consumidor.
Não bastasse o aumento no etanol hidratado, combustível que abastece os carros com motor flex, o comportamento da indústria de cana-de-açúcar tem provocado a elevação também do álcool anidro, produto que compõe a gasolina na proporção de 25%.
Acompanhem o absurdo aumento verificado no mercado de álcool anidro nos últimos meses.
• Em julho de 2010, o álcool anidro custava R$ 0,98 da usina para a distribuidora;
• em janeiro de 2011 , o álcool anidro passou a custar R$ 1,45, uma alta absurda de 47,96 % de aumento (usina para a distribuidora);
• já em abril de 2011, o álcool anidro passou a custar R$ 2,55, um abuso no reajuste com uma alta de 75,86 % de aumento (usina para a distribuidora);
• de julho de 2010 a abril de 2011 houve um aumento de 160,20 % de aumento.
A história do etanol brasileiro é permeada de massagens no ego dos consumidores e que fizeram o Brasil se gabar de contar com um combustível mais limpo e barato. Contudo, esqueceram de avisar aos mesmos consumidores que existia pelo caminho o mercado do açúcar e que a produção de cana-de-açúcar poderia não acompanhar a demanda pelo carro flex. Esqueceram de avisar ao consumidor que o preço do etanol é definido não pelo posto revendedor, mas sim pelo valor praticado pelas usinas. As notas fiscais comprovam isso com clareza.
Além disso, a disparada do preço do petróleo no mercado internacional e as crescentes preocupações ambientais tornaram o biocombustível mais atrativo e competitivo. Exageraram na propaganda do etanol e faltou o planejamento da produção a longo prazo.
Mas enquanto as soluções não prosperam, sobram os gargalos. Atualmente, a revenda de combustíveis sofre com a dificuldade de receber rapidamente o álcool anidro, já que os fornecedores estão adaptando a logística de etanol hidratado para anidro. Esse problema resulta do aumento do preço do produto que, por sua vez, faz com que o consumidor prefira abastecer com gasolina.
O anidro mais caro apenas reflete os baixos estoques. Como a distribuidora e a revenda ocupam a ponta final da cadeia, com preços exibidos com grande visibilidade, cabe sempre a eles a tarefa de vir a público justificar eventuais distorções e discrepâncias que ocorridas em outros elos do abastecimento. Enquanto a indústria sucroalcooleira segue a direção da vantajosa produção de açúcar, com seus elevados preços no mercado internacional, o consumidor paga a conta de um combustível cada vez mais caro. Aos revendedores só resta a função de esclarecer os reais responsáveis pela escalada e preços, em respeito aos consumidores. Se faltará produto, quando e em quanto o preço da gasolina e do etanol devem baixar, a revenda não sabe dizer ao certo. As perguntas devem ser encaminhadas às usinas. O que a revenda esclarece, e isso é feito a partir de informações das próprias usinas, é que a partir segunda quinzena de maio, os estoques tendem a retornar à normalidade, com a consequente redução dos preços praticados.
Aproveitando o assunto etanol e seu impacto na revenda, vale lembrar que as usinas aumentaram consideravelmente o preço do etanol hidratado mesmo recebendo subsídios de 18 pontos percentuais no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), conforme informe publicitário do próprio Governo do Estado. Contudo, o Posto Revendedor e o consumidor pagam 25% de ICMS já retido na fonte. Além da desoneração tributária, as usinas de álcool são beneficiárias de um regime de apuração do ICMS por estimativa, regime este que tem gerado enormes prejuízos aos cofres públicos.
A revenda deixa aqui o questionamento: qual a razão desses aumentos estratosféricos? Por que as autoridades competentes para essa fiscalização não se manifestam? Onde estão os agentes públicos responsáveis pela proteção dos interesses coletivos, que não indagam as usinas sobre esses altos preços e suas margens abusivas? A pergunta está lançada. A resposta, aguardamos.
Aldo Locatelli é revendedor e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo).