Há algo realmente muito estranho quando um secretário de Estado acusa supostas irregularidades em sua própria pasta, e o Tribunal de Contas do Estado insta-o para que esclareça tais acusações. Pois foi isso que aconteceu quando Pedro Henry passou a acusar falhas no sistema de compras da Secretaria de Saúde, bem como a existência, entre outros, de R$ 120 milhões de pagamentos a descoberto nas contas da secretaria do ano passado, conforme amplamente divulgado pela imprensa.
O TCE reage e pede que o secretário-deputado indique onde houve as fraudes. A Casa Civil do Governo repreende o secretário por revelar de público assuntos que deveriam (sic) ficar no âmbito sigiloso do palácio. A Assembléia Legislativa, pelo menos na figura do deputado Ademir Brunetto, critica o Tribunal de Contas por interpelar o secretário-denunciante.
Sendo verdade o que diz Pedro Henry (e ele tem dupla obrigação de possuir fé pública, por ser deputado e secretário) as falhas são mais amplas do que se pode imaginar.
Teria falhado a Auditoria Geral do Estado; teria falhado a Procuradoria Geral do Estado (que dá pareceres na maioria dos contratos); teria falhado o Ministério Público no seu papel de fiscalizar; teria falhado o Tribunal de Contas, ao aprovar as contas com as supostas fraudes e irregularidades; e, avisem ao deputado Brunetto, teria falhado a própria Assembléia Legislativa, que a rigor, é que aprova os pareceres do Tribunal Contas.
O mais curioso é que a própria Assembléia Legislativa fez muito barulho na imprensa durante mais de quatro meses de instalação da CPI da Saúde, mas não conseguiu enxergar as fraudes e irregularidades apontadas por Pedro Henry. Ao se buscar informações a respeito da CPI no site da Assembléia, o máximo que se encontra são releases de visitas intermináveis a unidades de saúde, audiências públicas e, no lugar de um relatório final, como é praxe, um documento intitulado "Recomendações da CPI da Saúde para Execução Urgente".
O documento possui 19 recomendações, sendo a primeira delas a instituição do programa "Fila Zero", bastante propalada ano passado, coincidentemente, ano eleitoral. Nenhuma faz sequer menção a qualquer tipo de irregularidade nos contratos, desvios de recursos, pagamentos a descoberto, etc.
Como todos os órgãos citados foram incapazes de enxergar o que viu Pedro Henry com apenas uma olhadela rápida – em menos de um mês de gestão da secretaria -, agora o chamam para mostrar-lhes com detalhes o que viu. Assim o fez o TCE e também a Assembléia.
Quem está com a razão: Pedro Henry, por enxergar o que ninguém mais vê, ou o resto do mundo abaixo da linha do Equador, que não vê o que Pedro Henry enxerga? Ou será que todos vêem, só que se esqueceram de combinar com Henry para contar para a imprensa? Pelo menos agora a sociedade terá uma boa oportunidade para entender, afinal, os motivos de os recursos da Saúde terem crescido 327% em 10 anos, enquanto a população cresceu 40% (segundo dados do próprio TCE), e os problemas no setor só aumentaram. A menos que todos, agora, combinem fazer vistas grossas ao assunto.
P.S: A propósito do artigo da semana passada, recebi muitos emails e telefonemas. Nem todos foram de elogios ou de críticas. Uma boa parte dos leitores queria saber, na verdade, o que teria de fazer para conseguir se filiar ao tal Partido da Cota Pessoal, o nosso glorioso PCP. Disse aos abnegados interessados nos cargos de livre nomeação, digo, na militância determinada e aguerrida no novo partido, que a legenda ainda não foi registrada. Alguns anunciaram que vão tomar as providências burocráticas para inscrevê-lo. Assim caminha a humanidade, entre uma oportunidade e outra.
Kleber Lima é jornalista em Mato Grosso.