Os métodos autocompositivos de solução de conflitos estão trazendo bons resultados na comarca e, ano passado, foram mais de 57% de acordos nos 546 casos que chegaram ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
A média nacional é de 15%.
A maioria dos casos resolvidos em Mutum é de divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, desentendimento entre vizinhos, dívidas entre pessoas físicas ou com pequenas empresas, além de alvarás judiciais de outorga, arrolamento sumário e inventário.
“Nós tentamos converter essa ideia do processo litigioso para um procedimento consensual, onde as partes vão produzir o próprio acordo, em um procedimento simplificado e mais célere”, explica a o servidor coordenador do centro judiciário de Nova Mutum, Moacir Ribolli Júnior.
O trabalho contribui para “Semear a Paz e Fortalecer a Justiça”, o mote principal da atual gestão, de modo que a pacificação social é o grande objetivo de todas as ações, projetos e entregas do setor. “Tentamos sempre disseminar a ideia da solução do conflito, resolver o conflito de uma forma pacífica. Quando as partes constroem o acordo, não há o vencedor A ou o perdedor B, todos ali vão estar cedendo, de uma certa forma, e ganhando, em virtude do acordo. É importantíssimo termos uma gestão voltada para esse aspecto para tentar buscar sempre a pacificação social na sociedade”, complementa.
Transformando vidas – O juiz coordenador Cássio Leite de Barros Netto, considera que o papel desempenhado pela justiça por meio dos métodos autocompositivos demonstra o poder de transformar vidas – o propósito maior do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Ficamos muito felizes por conseguir chegar a uma satisfação social, ver que o social está sendo atingido, o nosso trabalho está fazendo efeito real na vida das pessoas, transformando vidas, que é o objetivo primordial do poder judiciário”, disse.
