No dia 5 de setembro comemora-se nacionalmente o Dia da Amazônia, que abriga a maior floresta do mundo. No Brasil, a "Amazônia Legal", assim denominada para efeitos econômicos e políticos, pela ex-Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, em 1966, é uma área que engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia amazônica, por abrigarem em seus territórios trechos da Floresta Amazônica. A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão. Além dos estados brasileiros, a floresta amazônica abrange a Venezuela, Guianas, Suriname, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.
A colossal Amazônia brasileira é sete vezes maior do que a França e corresponde a 32 países da Europa Ocidental. A mesma perfaz uma superfície de, aproximadamente, 5.217.423km² correspondente a cerca de 61% do território brasileiro. A área da floresta representa dois quintos da América do Sul. Além disso, abriga um quinto das águas doces do mundo, sendo a maior bacia hidrográfica do planeta, com extensão de sete milhões de quilômetros. Seus principais rios são, além do Amazonas, os afluentes: Negro, Trombetas e Japurá – à esquerda; e Madeira, Xingu, Tapajós, Purus e Juruá à margem direita. Diante da sua importância para toda ao planeta, uma área de seis milhões de hectares no centro de sua bacia hidrográfica, incluindo o Parque Nacional do Jaú, foi considerada pela UNESCO, em 2000, Patrimônio da Humanidade.
Em sua biodiversidade abriga espécies animais, vegetais e minerais que formam um ecossistema autossustentável. A floresta abriga cerca de cinco milhões de espécies de plantas, mil e cem espécies de aves; duzentas e cinqüenta de mamíferos; e duas mil, de peixes. A seringueira é uma das espécies vegetais mais importantes da região, em razão da extração do látex, a matéria prima para a produção da borracha, além da castanha-do-pará e do guaraná.
A Amazônia contempla um ecossistema complexo, que contraria, em muito, a imagem difundida pelo mundo, de um espaço homogêneo, caracterizado pela presença de uma única e extensa cobertura florestal. A Amazônia Legal, atualmente, consolida a sua participação no processo geral de transformação territorial do Brasil, especificamente quanto ao uso da terra do ponto de vista econômico. Neste sentido, a convergência dos padrões regionais de uso da terra, longe de expressar a continuidade do projeto geopolítico de incorporação da fronteira que marcou a ocupação territorial da Amazônia nos anos 70, expressa, atualmente, um processo de ocupação agropecuária, agrícola e de serviços, que resulta na ampliação do espaço econômico local, regional, estadual e nacional.
Em decorrência do desenvolvimento econômico, inevitavelmente, grandes mazelas apresentam-se, gerando problemas sociais e ambientais sem precedentes históricos. Deveras, significativos são os efeitos sociais sobre as populações locais, especialmente sob os aspectos da sua identidade cultural e dos modos econômicos de subsistência.
Igualmente, os problemas ambientais são expressivos, demandando prementes políticas públicas, projetos legislativos que redirecionem as prioridades sociais e ambientais e ações corajosas por parte de todos, quer sejamos membros da sociedade civil organizada, representantes do poder público ou da iniciativa privada ou apenas um simples cidadão, comprometidos com o desenvolvimento sustentável, com vistas à superação das desigualdades sociais históricas e à mitigação dos graves problemas ambientais que comprometem a sobrevivência de qualquer forma de vida no planeta, inclusive a humana.
Nesta Semana da Amazônia da Faculdade de Sorriso – FAIS, que vai de 05 a 11 de setembro do corrente ano, propomos a apresentação das contribuições do Curso de Direito, do Curso de Tecnólogo em Agronegócio e demais cursos de graduação da FAIS acerca da temática. Desta forma, estaremos contribuindo para o fortalecimento do compromisso de cada um e de todos, a respeito da noção clara de que todos nós, brasileiros, somos responsáveis pela preservação da floresta amazônica. Para tanto, é preciso o fortalecimento do binômio desenvolvimento e sustentabilidade, em prol da floresta, dos habitantes da Amazônia Legal, dos brasileiros e do planeta.
Faça parte desta proposta!
Consulte a programação do evento e venha participar conosco!
Profª. Ms. Rosane Abreu Gonzalez Pinto
Coordenadora do Curso de Direito
Co-Coordenadora da Semana da Amazônia/FAIS-2010