A segregação social deve ser relacionada de forma direta à questão da exclusão social, estando presente desde relações internacionais até a macrossegregação metropolitana.
A distribuição das residências produz sua diferenciação social, e há uma estratificação urbana correspondente a um sistema social. No caso das metrópoles, como é o caso de Cuiabá, a segregação surge como reflexo da alta concentração presente na distribuição de renda brasileira. As cidades consolidam cada vez com mais evidência a existência de espaços separados para os diferentes grupos sociais.
A cidade marcada pela segregação se destaca também pela pobreza da vida social e falência dos espaços públicos. Trata-se de um modelo intimamente ligado à exclusão social. Até a eficiência econômica da cidade fica comprometida quando, por exemplo, os altos gastos com transporte são incorporados ao pagamento dos trabalhadores.
Embora o Brasil sempre tenha tido uma sociedade desigual, a privatização da esfera pública vem chegando a patamares inéditos. A tendência a criar "ilhas" particulares de privilégios. Os parques públicos são cercados, ruas são fechadas por correntes e controladas por guardas particulares, e bairros são transformados em enclaves fechados com a ajuda da administração municipal.
Essa estrutura social nega o reconhecimento do direito à cidadania e impede uma apropriação verdadeiramente democrática do espaço urbano. Nesse ponto muitos autores voltam-se para o Estado, afirmando seu papel e seu poder de mitigar esse efeito através de políticas públicas.
Inegavelmente existe a necessidade de políticas de regulamentação urbana, que forcem os grupos pobres e ricos a interagirem. Outra opção seria melhorar as condições urbanas das áreas mais pobres, elevando-as a um padrão mais próximo das habitadas pelos mais ricos, reduzindo a diferença entre os grupos sociais, e consequentemente a violência e criminalidade. Nesse caso é fundamental educação, saúde, assistência social, esportes, religião, cultura e lazer. Pilares estes, primordiais para a efetiva cidadania, valor humanitário, e democracia, em homenagem aos prefalados Direitos Fundamentais.
Deve-se ainda atentar para o fato de que, se os investimentos estatais em periferias e áreas habitadas por pessoas pobres têm o efeito óbvio de melhorar as condições de vida reduzindo as diferenças sociais, ao mesmo tempo sempre existe o risco de desencadear processos de mobilidade espacial que operam no sentido da segregação. Isso porque o aumento do valor do solo causado pelas melhorias pode resultar na expulsão dos pobres.
As atuais circunstâncias em que a atividade imobiliária representa parcela importante da economia, ainda chama atenção para a necessidade desses esforços irem além de questões de ordem e funcionamento.
Para alcançar alguma expressão e efetividade, deve-se envolver também elementos de intervenção de natureza econômica, empenhando-se de fato em uma redistribuição mais justa de rendas, contribuindo sobremaneira, com a atual situação conjuntural que ora atravessa a nossa Capital, bem como, algumas cidades do interior.
Carlos Eduardo Pinheiro da Silva é major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, bacharel em Direito (Unic) e pós-graduado em Gestão de Segurança Pública (UFMT/FAECC).