Certa vez em 1745, um moleiro de nome Egad desafiou o imperador prussiano Frederico II ao convictamente refutar a idéia de ceder o seu moinho para que fosse dado lugar à um sustuoso palácio de campo. O exército de um homem só teve nas palavras a sua arma para enfrentar a força de um império. Conseguiu refutar a possibilidade da usurpação da morada de seu pai, e onde seu filho haveria de nascer, sobretudo com as seguintes palavras : Oui, si nous n"avions pas des juges à Berlin (Sim, se não tivessemos juízes em Berlim). Tais dizeres representavam não só uma simples e ingênua confiança na Justiça, mas sim a esperança que perante ao mais poderoso dos homens ainda cabe o chamado da responsabilidade. É o que conta o advogado e magistrado François Andrieux dando a lição de moral de que nos momentos de desconfiança perante o Estado ainda nos surpreenderemos com a chance de termos esperança, e a na justiça deve ser a mais resistente de todas.
Aos juízes que assistem a mais profunda crise do Judiciário de MT. Estes que se questionam sobre a instituição que lhes projeta o mundo e ao mundo. Que nada expressam, mas teem a certeza da indignação, tenho lhes a dizer: existem os que honram a toga que vestem, fazendo da Justiça algo ainda a ser acreditado. Existem juízes tanto federais quanto estaduais que muito dizem e sobretudo muito fazem para resgatar a confiança no Judiciário. Nos cabe não deixar a história esquecer do papel corregedor protagonizado pelo Desembargador Orlando Perri no afastamento dos 11 do TJ, e da relutância do Doutor Cesar Bearsi no afastamento dos 2 do TRE.
Sim, Egad do moinho Sans-soussi, a razão de sua confiança persiste depois de 265 anos, fazemos dela a nossa esperança de agora: ainda existem juízes em Mato Grosso.
Aos advogados militantes, tenho a satisfação de dizer que a nossa entidade parece ser finalmente capaz de praticar o óbvio do seu papel institucional : a defesa do exercício profissional com ética ! O Tribunal de Ética e Disciplina – TED pela primeira vez puniu com a suspensão das inscrições alguns dos advogados partícipes das negociatas espúrias de sentenças. À estes ditos pelo Movimento OAB Democrática no Seminário do dia 29.04.10 como lobistas travestidos de advogados, podemos dar, mesmo que instântanea, a sensação do que pensa a verdadeira advocacia sobre aqueles que o engodo da ambição toma lhes a existência. Alegrai-vos advogados, alguns dos frutos podres não envenenam mais a nossa árvore, agora, já perecem ao chão, féticos.
Neste momento histório em que a OAB/MT simplesmente fez o que tinha que fazer, mesmo que ainda levada a reboque pela crítica contudente de grande parte da advocacia que se opõe aos velhos e costumeiros conchavos pessoais, temos o que comemorar. A força dos artigos e manifestos de todos foram capazes de quebrantar, com simples palavras, a resistência imperiosa de fazer da OAB/MT uma entidade que ajude na construção da nossa democracia. Sim, François Andrieux, a lição de seu conto persiste depois de 265 anos: ainda existem advogados em Mato Grosso.
Antes tarde do que nunca, possamos finalmente compreender que a crise, sobretudo a greve, não atrapalha aqueles que desejosos por mudança de atitude possam ver nos episódios dos afastamentos e das suspensões a realização concreta de uma necessária depuração ética, e que venha a depuração da gestão.
À sociedade desconfiada da magistratura e da advocacia, digo sinceramente : ainda existem advogados e juízes em MT.
Bruno J.R. Boaventura é advogado em Mato Grosso