Desde a Conferência sobre Hábitat Humano, realizado em Estocolmo em 1972, antecessora imediata da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que a humanidade debate a condição de habitação na terra, ressalta-se em todos os encontros, já realizados sobre o tema, a dicotomia entre desenvolvimento econômico versus preservação. Reconhecem todos que a biosfera está dando sinais de exaustão e, que se permanecermos inertes, caminhamos céleres para um desastre ambiental que porá em risco a própria existência de vida na terra.
Reconhecer a necessidade de ação não é o mesmo que agir. O primeiro é conceitual, estático, intelectual, enquanto o segundo é factual, dinâmico e operacional. Mas então porque, se todos concordam com a necessidade de agir, não o fazem? O que falta para a humanidade passar da fase conceitual para a factual?
Nós aprendemos ainda nos bancos escolares que para resolver um problema, primeiro temos que equacioná-lo bem; uma equação mal feita pode dar qualquer resultado, menos o correto. O que está errado na equação do problema desenvolvimento econômico versus meio ambiente, é a não consideração de que os dois lados da equação são primariamente conflitantes. Ou seja, a preservação ambiental é, sim, uma restrição à eficiência econômica do sistema, quer queiram ou não os ambientalistas mais radicais.
É da natureza do sistema de produção capitalista procurar maximizar a produção e conseqüentemente o lucro; e isso envolve a exploração máxima dos bens naturais. Já a preservação ambiental, além de representar uma restrição a essa eficiência, provoca aumento dos custos de produção, passando a preservação a ser um problema econômico.
Ora, vivemos num ambiente de economia global, onde cada país procura aumentar sua produção, com vistas a melhor atender as necessidades de seus habitantes ao tempo em que concorrem entre si na busca da conquista de maior posição entre as nações.
A produção de alimentos reveste-se de uma característica especial: seu cultivo se dá na terra e, com a população mundial aumentando, aumenta a necessidade de comida e, por conseguinte, mais áreas são incorporadas no sistema de produção, além, é claro, de tecnologias apropriadas. Daí que a concorrência entre a necessidade de mais áreas para plantar e a necessidade de sua preservação, tornam essas áreas um bem econômico de alto valor de mercado e como tal deve ser tratado.
Qualquer madeireiro sabe quantos metros cúbicos de madeira podem ser extraídos. Da mesma forma, um produtor sabe quantas sacas de soja, ou quantas sacas de milho, ou quantos quilos de carne podem ser produzidos num hectare. Logo, é fácil de calcular qual o valor de mercado de um hectare de terra em produção. Mas, quanto vale um hectare de mata preservada? Existem centenas de estudos que atribuem valor à mata preservada, mas valor ambiental, não valor econômico.
A essência da solução do problema é responder às seguintes perguntas: quem vai pagar o preço da preservação? quanto vai pagar? quem vai receber? Não adianta jogar a fatura para: “ao Deus dará”. É um problema de mercado e como tal, repito, deve ser tratado.
Se o problema não for encaminhado dessa maneira, em termos econômicos, teremos mais e mais reuniões, e todas frustrantes tais qual a COP-15, de Copenhagen.
Enquanto isso caminhamos céleres para o nosso fim.
Waldir Serafim é economista e professor universitário