Na época do Brasil colônia todas as terras pertenciam a Coroa sua ocupação era feita a partir de doações ou direito de uso, feita às pessoas de confiança ou por conveniência do Rei. Eram grandes extensões e, algumas originaram posteriormente estados da federação. Entre 1822, ano da independência política, e 1850, vigorou no Brasil o sistema de posse livre de terras, já que o Império não criou leis que regulamentassem o acesso à propriedade e não havia cartórios ou registros de imóveis. Vigorava a escravidão poucos privilegiados tiveram acesso às terras.
Em 1850, esse quadro sofreu profundas mudanças, como conseqüência do aumento da área cultivada com café e os escravos em função das fugas e revoltas se tornaram um incomodo para os latifundiários, houve então proibição do trafico de escravos. Dali em diante, a mão-de-obra passou a ser constituída por imigrantes livres europeus, atraídos pela propaganda do governo, que passaram a trabalhar em regime semi-escravo, embora teoricamente fossem livres.
Em 1850, com o claro intuito de garantir o fornecimento de mão-de-obra barata aos latifúndios e impedir o acesso dos imigrantes à propriedade, o governo criou a Lei de Terras. Com ela, todas as terras devolutas tornaram-se propriedade do Estado, que somente poderia vendê-las mediante leilões, beneficiando quem tinha mais dinheiro. O dinheiro arrecadado nos leilões era utilizado no financiamento da viagem de novos imigrantes que seriam utilizados nas fazendas. A partir dessa época, a posse da terra, e não mais a de escravos, passou a ser considerada reserva de valor e símbolo de poder.
Nesse período, teve início no Brasil um perverso e violento processo de relação de trabalho: a “escravidão por dívida” e hoje ainda vitima muitos trabalhadores rurais e de baixa renda ou desempregada da periferia das grandes cidades. No dia em que deveriam receber seus pagamentos são informados de que todas as despesas com transporte, moradia e alimentação, ao contrário do prometido, serão cobradas e descontadas do salário, que nunca é suficiente para a quitação da dívida e sempre policiado por capangas armados que os impedem de sair da fazenda.
No início da década de 30, em conseqüência da crise econômica mundial, a economia brasileira, basicamente agroexportadora, também entrou em crise. Esse foi um dos raros momentos da história do Brasil em que houve um aumento, embora involuntário, do número de pequenos e médios proprietários rurais.
Em 1964, o presidente João Goulart tentou redirecionar o papel do Estado brasileiro do setor produtivo (investimentos governamentais em energia, transportes etc.) para o setor social (educação, saúde, habitação etc.), pretendendo também promover uma reforma agrária que tinha como princípio a distribuição de terras à população rural de baixa renda. Em oposição à política de Goulart com a interferência norte-americana, ocorreu uma intervenção militar e, a implantação da ditadura. Desse momento em diante, grandes investimentos na agricultura começou a existir em forma de incentivos, quase sempre destinado as grandes propriedades.
A partir da década de 1970, o governo militar entre outros incentivos criou o PIN (Programa de Integração Nacional), o qual se apoiou na abertura de grandes rodovias e na instalação de agrovilas em meio à Floresta Amazônica, que resultou na morte de milhares de trabalhadores de malaria…, entre outras e expulsão de nativos, principalmente na Transamazônica.
Na realidade estes programas feitos de forma irresponsável foram manipulados. O número de famílias assentadas foi insignificante, os impactos ambientais foram altos e quem acabou se instalando na Amazônia foram grandes latifúndios pecuaristas ou monocultores de empresas nacionais e estrangeiras, que ganhavam a propriedade da terra em nome do “progresso” sob a alegação de promoverem a integração do Norte e do Centro-Oeste ao restante do país.
A concentração de terras ao longo da ditadura militar (1964-1985) assumiu grandes proporções, provocando o abandono de terras pelos pequenos proprietários, levando ao agravamento dos conflitos pela posse da terra. Muitas famílias foram para as grandes cidades, também atraídas pelo fortalecimento da indústria. Outras tantas passaram a lutar pela terra.
Embora nos anos seguintes à criação desses órgãos, foram assentadas cerca de 40 mil famílias em projetos de colonização, essencialmente com a intenção de acalmar os ânimos nas áreas de conflito, entre fazendeiros, posseiros e trabalhadores sem terra.
Nos governos seguintes muitos assentamentos de pequenos agricultores realizados, sem estrutura e a maioria não deram certo com exceção de alguns criados e organizados pelo MST.
Ao mesmo tempo em que famílias eram assentadas muitas outras abandonavam o campo e suas terras adquiridas pelos grandes proprietários. Em resumo, a reforma agrária nunca deu certo no Brasil, ao contrario o que se viu, foi à concentração de terras cada vez maior nas mãos de poucos inclusive de estrangeiros.
Nós do norte do Mato Grosso, temos presenciado com muita preocupação a evolução do progresso de grande produção agropecuária e industrialização de madeira, que colocou o estado como grande exportador. A irresponsabilidade dos governos que passaram e a ganância de muitos “desbravadores” resultaram no desrespeito a natureza e ao ser humano.
Bastava cumprir a lei e não aceitar a corrupção dos órgãos governamentais, principalmente dos governos passados para garantir a sobrevivência da floresta, dos animais e porque não dizer das pessoas.
Era possível conciliar à falta de ganância, a garantia da floresta e demais espécies, sem prejudicar a produção.
Quando eram autorizados por lei 50% de desmatamento, muitos destruíam a propriedade inteira, agora os 20% são necessários para compensar os erros do passado.
A vontade de lucrar cada vez mais e aproveitar o abono de quase seis reais por saca, leva a super produção, como é o caso do milho, com dificuldades de comercialização.
Vemos também a secretária do meio ambiente de Sinop pouco ágil em relação a defesa do meio ambiente. Não há programas ousados neste sentido. Ou será que o secretário não está interessado. Acreditamos que a destruição do meio ambiente se dá não só pela falta de informação, mas sim pela ganância do lucro imediato, podemos ganhar dinheiro, se não der o que sonhamos, mas dá para ganhar o necessário preservando e usar da tecnologia.
As plantas terrestres e as algas aquáticas são necessários e capazes de colocar oxigênio no planeta. Apesar do avanço da ciência é difícil os homens fabricarem moléculas de oxigênio para toda a população. O extermínio das árvores e a morte das algas marinhas, pela poluição, colocam em risco a vida no planeta
Praticamente todos os países civilizados do mundo alcançaram a compreensão de que há um ponto além do qual o avanço do desflorestamento se converte em fator negativo para o progresso, mesmo independentemente da densidade demográfica respectiva.
Tentei fazer um relato bem resumido da história da agricultura no Brasil, para facilitar o entendimento da relação, lucro trabalho e meio ambiente.
Idalino Reginatto é ex-dirigente partidário em Sinop