Cuiabá é sede, até essa quarta-feira, de um evento que merece a atenção e a participação de toda a sociedade. Trata-se da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública (Confseg). Essa conferência é uma oportunidade de representantes do poder público, trabalhadores em segurança pública e você, como representante da sociedade, de discutir qual o tipo de segurança pública que queremos.
Apostar que é possível combater a violência em nosso país e trabalhar por essa transformação é uma tarefa de todos nós, de cada cidadão. O evento é preparatório para a Conferência Nacional de Segurança Pública, que está sendo organizada pelo Ministério da Justiça, com o apoio dos estados, municípios e sociedade. Essa Conferência Nacional terá desdobramentos importantíssimos para o planejamento da segurança pública em nosso país, que resultarão em ações efetivas para o combate à violência, daí a importância da participação de todos.
Essa é uma oportunidade única de dar voz a todos que têm interesse em participar da discussão das políticas públicas de nosso país. Mato Grosso vive um momento importante na área de segurança, já que, há cerca de um mês, assinou sua adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública, o Pronasci, o que trará, sem sombra de dúvidas, importantes investimentos na área, para nosso Estado.
Acredito que o Pronasci foi o ponto de partida no que diz respeito a uma quebra de paradigma na segurança pública no país. Uma mudança que está agora sendo ratificada com o Conseg. Todos esses programas são fundamentais para a o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Esses debates, que estão acontecendo em todo o país, e que Cuiabá sedia nesse momento, são fundamentais na medida em que são nos municípios que os problemas acontecem e são neles que a população espera a resolução das dificuldades colocadas. E iniciando as discussões no próprio município, com a participação da sociedade, temos o caminho mais benéfico para a elaboração das políticas, por ser na localidade que o problema aparece com maior clareza. É no município que as especificidades são descortinadas. Vamos fazer as demandas seguirem o caminho correto de baixo para cima. Quando o governo baixar as resoluções e criar os programas terá a clareza de estar atendendo ao anseio real dos municípios, e evidentemente da população.
O maior mérito dessa rede de conferências, que culminarão com a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é que ela traz a novidade de, pela primeira vez, não ouvir apenas a cúpula da segurança pública, mas também as entidades que representam os trabalhadores do sistema de segurança pública e a sociedade brasileira.
Conclamamos então a todos os mato-grossenses – e a todos os demais brasileiros – a discutirem os problemas pertinentes ao setor diretamente em sua comunidade, em sua cidade fazendo da segurança pública um assunto discutido, sem rodeios, por toda a sociedade.
Saudamos então o Conseg por ser um esforço nacional para a construção de uma segurança pública mais cidadã. Essa é a hora de assumirmos – todos – esse compromisso. Com o processo participativo tenho certeza que conseguiremos construir realmente uma segurança pública efetiva e que proteja a todos e todas, garantindo assim, a toda a população, esse direito fundamental. Vamos juntos vencer esse desafio.
Serys Slhessarenko é senadora da República por Mato Grosso e ocupa o cargo de segunda vice-presidente do Congresso Nacional.