Recentemente eu escrevi um artigo “Violência contra a mulher”, o qual demonstro minha repugnância contra os machistas, protagonistas do mau. Outro ponto importante a que refiro, neste artigo, diz respeito ao fato de que, esse tipo de crime estar crescendo demasiadamente não apenas em Cuiabá, mas em todo o país. Neste artigo faço questão de reforçar a mensagem nele escrito e, por conseguinte, não somente renovar o meu descontentamento aos machistas, que utilizam a força bruta para intimidar aquela que deve, ou deveria ser, a companheira, a musa inspiradora, mãe da humanidade, e, sobretudo, a essência inconfundível do amor verdadeiro, mas também, alertar as autoridades no sentido de que a maior violência é a impunidade.
Desde que foi criado o código do menor e do adolescente, nota-se que as leis nele contidas protegem veementemente o menos infrator. Os abusos da violência infantil têm sido um verdadeiro terrorismo para a sociedade. Digo terrorismo por que ela, a sociedade, tem sofrido com os crescentes assaltos sem uma solução plausível por parte das instituições competentes. Por conta dessa realidade a população se sente impotente, desprovida do amparo policial que, salvo as exceções, se é que existem, tem que obedecer a lei. Trata-se de uma legislação descabida, inconseqüente e sem nenhum compromisso com a sociedade ordeira. No último domingo, (01/02/09) foi destaque nacional do programa “Fantástico” da rede Globo, um, dos vários grupos de infratores menores, flagrados num assalto cruel e desumano ocorrido em um ponto comercial em Cuiabá. Pessoas idosas, de boa índole foram assaltadas e espancadas por menores infratores que, diga-se de passagem, não demonstravam qualquer receio de punição e absoluta arrogância. A fotografia da tragédia é uma constante nos vários pontos da capital cuiabana que, via de regra, deixa o comando da polícia militar sem reais poderes para ações mais convincentes. O que mais apavora a sociedade é a impressão de que a legislação é protecionista, que ela beneficia o menor infrator. Concordo plenamente com o oficial quando ele revela, em entrevista no mesmo programa da emissora, que eles, os infratores, quando capturados usam de armas chantagiosas que visam influenciar e sensibilizar a sociedade no intuito de jogá-la contra a polícia.
É inconcebível continuar ignorando que o código do menor e do adolescente está correto, que não possui falhas e que, por conseqüência, deve ser revisto. E não só isso: é preciso buscar os prováveis bandidos que fomentam essas crianças, esses adolescentes com drogas e tudo o mais. Quando um pai reconhece que “… se sente culpado por não ter acompanhado o seu filho durante sua vida, é por que ele já não tem nenhum controle ou comando sobre o filho”. Não existe respeito e, menos ainda, a obrigatoriedade ou o compromisso com a escola, com os bons costumes sociais.
Enquanto os direitos humanos, o código do menor e do adolescente estiverem juntos, defendendo de forma culta e politicamente carismática o menor infrator, a sociedade continuará sofrendo com o atual modelo de reeducação proposto que, a meu ver, nada mais é do que o amparo necessário para que eles, delinqüentes menores ou não, continuem atuando indiscriminadamente.
Gilson Nunes é jornalista e técnico de T.I.
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