Os políticos trabalham em prol da sociedade. São pessoas abnegadas que, na maioria das vezes, sacrificam suas famílias para estarem, sempre, à disposição do eleitor. Político está sempre de plantão. O ex-deputado Emanuel Pinheiro, advogado e professor universitário, que esteve em Sinop na semana passada, citou com clareza a vida de um político. O raciocínio dele é o seguinte, não necessariamente nesta ordem. O eleitor pede a rua, você faz a rua. Quando a rua está pronta, ele (eleitor) pede o asfalto. Você faz o asfalto, ele quer o esgoto. Você faz o esgoto, ele quer a creche. Você faz a creche, ele quer a escola. Você faz a escola com quatro salas, ele quer uma de oito. Você faz a escola, ele quer a quadra. Você faz a quadra, ele quer que você a cubra. Você cobre a quadra, ele quer o posto de saúde. Você faz o posto de saúde, ele quer uma clínica. Você faz a clínica, ele quer que você volte lá atrás e tape os buracos do asfalto que você construiu. “Política é sacerdócio”, ensinou. “Se nada faz, o político não se elege; se faz, não faz mais que a obrigação!”
Não há, portanto, dúvida de que político trabalha. E trabalha duro. Sem folga. Se ganha algum por fora, é outra história, corre o risco de ser preso, processado e aniquilado. Poucos conseguem conciliar a vida profissional ou empresarial com a política. Temos assim que, ou você faz uma coisa ou faz outra. Ou você confiaria num médico que também é engenheiro, mecânico, fazendeiro, veterinário, açougueiro e comerciante?
Posso estar errado, mas tenho a impressão que político atuante – não necessariamente bom – é aquele que é só político. Vejam os diferenciais de Churchil, Roosevelt, Juscelino, Brizola, ACM, FHC, Lula, Serra, Aécio, Dante, Jonas, Riva. Se tem outras atividades está sujeito a, com perdão pela expressão, ter o “rabo preso” ou a ter que defender interesses outros. Sendo só político, não tem que pesar o que vão pensar fornecedores, clientes, empregados, sócios, concorrentes. Sendo só político, tem a possibilidade se preocupar apenas com o interesse público. Sob fiscalização, é claro, posto que excessos de liberdade e de poder não fazem bem a ninguém.
A lei deixa muitas lacunas sobre a divulgação do trabalho do político. A placa na obra, mesmo que do próprio bolso, é vista como promoção pessoal. Falar das obras no jornal, na reunião do bairro, no boteco, pode. No Rádio e na TV também pode, e com dinheiro público! Nesse caso, é “prestação de contas”. Como ninguém checa a informação, também é permitido mentir, enganar, dizer que fez e não fez, falsear a verdade, omitir ou dificultar a identificação da origem dos recursos. Vale a técnica da galinha, que bota um ovo e sai cantando como se tivesse botado mil. Político tipo peixe, que bota 100 mil ovos, muitas vezes não é visto como trabalhador e merecedor do respeito e da confiança do eleitor.
Nem a propaganda eleitoral é gratuita, pois as emissoras podem abatê-la do Imposto de Renda. Em 2006, o abatimento foi de R$ 191 milhões, segundo informou a Agência Brasil em http://www.bitelli.com.br/pt/midia/conteudo.php?id_midia=29.
A lei proíbe a distribuição de qualquer vantagem ao eleitor… mas só por quem é candidato. Antes de o ser, o sujeito pode fazer o diabo para ser “conhecido”. Pode até mesmo usar de concessões públicas como o Rádio e a TV, atuando como patrocinador, apresentador ou patrão. Não pode pôr adesivo com o nome em veículos. Mas pode patrocinar festas, eventos, promoções. Pode dar bicicleta, doce, brinquedo, pirulito – e até cesta básica – em apoio a “trabalhos sociais”. Quem pode mais, chora menos. Quem faz propaganda extemporânea (não confundir com contemporânea) leva, no máximo, uma multa. Quem tem dinheiro, sai na frente! Quem não tem, tem que aguardar o horário eleitoral “gratuito”. Afinal, o que é uma multa de 5 mil, 10 mil, 20 mil ou 50 mil reais para um poderoso que cismou de ser político e já começa violando a legislação eleitoral?
Leonildo Severo da Silva, advogado em Sinop, pós-graduando em Direito Tributário
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